Inicialmente, você já ouviu falar em gestão por competências? Se não, não se preocupe, estou aqui para te explicar tudinho sobre o assunto. A gestão por compe-tências é um modelo de gestão de pessoas que foca nas habilidades e conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades de cada colaborador....

Primeiramente, há sempre aquela dúvida: o Vice-Prefeito pode ou não assumir o cargo de secretário municipal? A resposta para essa pergunta pode variar de acordo com a Lei Orgânica do município em questão ou outro diploma legal que regulamenta a situação....

Primeiramente, é importante entender o que é auditoria. Basicamente, a auditoria é um processo de análise e verificação das atividades financeiras de uma organização. É um processo de análise e avaliação de registros contábeis, financeiros e operacionais de uma empresa ou instituição. O objetivo principal é verificar se essas inform...

Primeiramente, os tribunais de contas são órgãos responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir a transparência na gestão financeira dos entes federativos. Uma das ferramentas utilizadas por esses órgãos para evitar possí-veis danos ao erário é a sustação cautelar de pagamentos, que consiste na suspensão t...

Você já ouviu falar do acordo entre o Mercosul e a União Europeia? Pois é, es-sa parceria promete trazer muitos benefícios para os países envolvidos. Mas afinal, o que é esse acordo e qual a sua importância?...

As promoções de palestras, os cursos e as campanhas: Ser TCE Mulher (em comemoração ao 8 de março - Dia Internacional da mulher), do Agosto Lilás (Conscientização e prevenção de violência contra a mulher) que têm como objetivo chamar a atenção para a violência contra as mulheres e propor medidas para enfrentá-la, envolvendo não ape...

Nos momentos de início e término de mandato nos municípios, é crucial dedicar cuida-dos especiais à observância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O equilíbrio das contas públicas, o controle do endividamento, a transparência na gestão fiscal, a res-ponsabilidade na execução orçamentária, os limites para gastos com pessoal e o p...

A equipe de transição é responsável por garantir a continuidade e eficiência dos serviços prestados, independentemente das trocas de governantes. Para realizar essa tarefa, os membros da equipe devem possuir competências específicas, como co-nhecimento da legislação e processos administrativos, habilidades de comunicação e capacidade de...

Este artigo objetiva analisar de forma suscinta as principais mudanças nos concursos públicos com a edição da Lei Federal 14.965/2024. A pesquisa parte da seguinte questão problema: como a Lei 14.965/2024 vai impactar sobre os concursos públicos e que mudanças serão trazidas? A metodologia que se utilizou se deu através de pesquisa qualita...

A palavra auditoria é derivada da palavra latina "audire", que significa ouvir. Durante os tempos medievais, quando o manual de contabilidade foi predominante, os auditores na Grã-Bretanha costumavam ouvir as contas lidas para eles e verificadas se os envolvidos na organização não eram negligentes ou se havia fraudes. As auditorias-gerais ou c...

Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a importância do sistema único de saúde, surgimento, como foi inserido na Constituição Federal de 1988 e a legislação que trata do mesmo....

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre orientações para processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária de servidores públicos e a correta prestação de contas da admissão de pessoal pelos jurisdicionados aos orgãos de controle externo....

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre a Resolução TCE/PI nº 23/201 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demostrar o entendimento sobre a dignidade da pessoa humana. É um dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Esse princípio é de extrema importância, pois reconhece que todos os indivíduos possuem direitos e devem ser tratados com respeito e consideração....

A Associação Brasileira de Normas Técnicas ou ABNT é uma entidade privada que foi fundada no ano de 1940 sem fins lucrativos que cuida de diferentes normatizações no país. Ou seja, ela estuda e propõe formas de sistematizar processos, sejam eles de cunho acadêmico, tecnológico, industrial, produção de serviços, entre outros....

Este artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre os discursos e práticas para a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil, sendo o país que mais mata transexuais no período de 2008 a 2021. O problema a ser levantado é porque o Brasil é um país tão intolerante, violento e é o que mais mata mulheres transexuai...

As atribuições dos Tribunais de Contas não derivam de delegação dos órgãos do Poder Legislativo, mas traduzem emanação direta do próprio texto constitucional. Em linhas gerais, essas atribuições encontram-se disciplinadas nos arts. 71 e seguintes da Constituição da República de 1988. Nesses dispositivos, há previsão de competência...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil. ...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre a análise de um edital de contratação temporária de servidores públicos pelos órgãos de controle externo....