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Colunas
Questões tributárias controvertidas do programa Minha Casa Minha Vida

Categoria: Tributário

06/12/2013 05:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Questões polêmicas sobre a penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente

Categoria: Processo Civil

11/01/2013 01:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Inserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no Registro de Imóveis

Categoria: Direito Notarial/Registral

20/08/2012 07:05 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa

Categoria: Tributário

26/03/2012 05:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Consentimento de incapaz na venda de imóvel de ascendente a descendente

Categoria: Civil

01/11/2010 07:51 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Prescrição e Decadência no Direito Civil

Categoria: Civil

12/03/2010 11:00 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Crédito Tributário: Definição e Características

Categoria: Tributário

23/02/2010 07:56 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Prescrição no direito civil

Categoria: Civil

02/01/2010 09:26 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Requisitos para a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos

Categoria: Administrativo

28/12/2009 07:36 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Direito de Certidão

Categoria: Constitucional

17/12/2009 07:47 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da desistência de recursos no processo penal

Categoria: Processo Penal

25/11/2009 08:13 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Da possibilidade ou não de concessão de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública

Categoria: Processo Civil

18/11/2009 09:02 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Beneficiamento e ISS

Categoria: Indiferente

06/11/2009 08:45 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

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