Era mais um jogo do milionário futebol Espanhol em que Real Madrid e Valencia se confrontavam. O futebol e a bola foram pouco vistos, já o preconceito e o ódio ecoaram na sombra do brasileiro Vinícius Junior, atacante do Real e da Seleção Brasileira. Mais uma vez, o gol, expressão máxima dos gramados, saiu ofuscado e esquecido em contrapont...

Um dos novos modismos politicamente corretos com vistas à indicação de supostas virtudes de seus adeptos é a alegação corrente de que não se deve referir às pessoas que sofreram a escravidão como “escravos”, mas como “escravizados”. Há uma distorção da linguagem e toda uma construção intelectual (ou pseudointelectual), sustent...

Neste artigo trataremos sobre a responsabilidade jurídica das instituições financeiras pelo ressarcimento de fraudes bancárias decorrentes de furto ou roubo de cartão de crédito e celular....

O STJ, a fim de possibilitar a tributação pelo IPTU de imóveis situados nas zonas de expansão urbana ou áreas urbanizáveis, editou a Súmula nº 626 do seguinte teor:...

A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica é negativa (Mateus 7:17-20), assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas derivadas de uma prova ilícita, obtida com violação das regras legais ou constitucionais, são igualmente ilícitas – e, portant...

Afinal, o que são essas “liminares” que tanto se escuta falar nos noticiários, e o que essa medida pode auxiliar na resolução efetiva de situações do seu dia-a-dia ou no da sua empresa. Na última eleição, muito se veiculou através da mídia sobre atos liminares concedidos pelo presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moares, para o co...

A escolha, cada vez mais frequente e global, de postergar a maternidade e a infertilidade médica e não médica é um fenômeno cada vez mais crescente. A OMS divulgou que, entre 1990 e 2021, descobriu-se, na média, que 17,5% das pessoas têm algum grau de infertilidade....

É fato notório que o Projeto de Lei 2630, conhecido pelo epíteto de PL das “Fake News” tem ensejado, como não poderia deixar de ser em um ambiente democrático e de liberdade, acesas polêmicas e debates a favor e contra. Participam desses debates as mais variadas pessoas físicas e jurídicas (estas, obviamente, por meio de seus represe...

Com uma consagrada carreira como técnico de futebol, Alex Stival, mais conhecido como Cuca, disse adeus ao Corinthians no último dia 26, apenas duas semanas após sua contratação. O treinador traz em seu currículo todos os principais títulos conquistados em âmbito nacional e, em 2013, sagrou-se campeão da Libertadores pelo Atlético Mineiro...

Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos estados do Brasil, um grande problema que acompanha os condomínios vem se intensificando: danos causados nos imóveis em decorrência de construções / obras nos imóveis vizinhos....

Na origem, a ação penal no Estelionato era pública incondicionada. Porém, a partir da alteração promovida pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) a ação passou a ser, em regra, pública condicionada à representação do ofendido. Atualmente o § 5º., do artigo 171, CP determina que “somente se procede mediante representaç�...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil. ...

A instalação dos processos eletrônicos em todo o País é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de nosso território nacional darão adeus definitivamente ao papel. Essa nova e moderna realidade traz a necessidade de Tribunais e Fóruns locais estabelecerem certa normatização peculiar a respeito do fu...

O reconhecimento é um meio de prova cujo procedimento é regulado nos artigos 226 a 228, CPP. Todos os procedimentos determinados na legislação processual penal para a realização do ato de reconhecimento são de extrema importância para que a diligência seja realizada com o mínimo de equívocos e/ou direcionamento parcial. ...

A discussão acerca da categoria jurídica que os animais pertencem está presente há muito tempo nas discussões jurisprudenciais e doutrinárias, uma vez que o Código Civil admite, a princípio, apenas a caracterização entre (i) pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, e (ii) os bens, que são normalmente entendidos como coisas suscetívei...

Brasília, a capital do Brasil, completa mais um ano de existência. A cidade, projetada pelo urbanista Lucio Costa, foi inaugurada em 1960 e, desde então, tem sido um símbolo de modernidade e progresso para o país. A arquitetura é marcada pelo uso de formas geométricas simples e pela exploração de materiais como o concreto e o vidro. A cida...

Uma das questões bastante controvertidas diz respeito à incidência ou não do ITCMD nas renúncias à herança. Segundo a outorga constitucional de competência impositiva conferida aos Estados “compete aos Estados instituir e cobrar impostos sobre: “transmissão causa mortis e doa&...

A teoria da imprevisão abre a possibilidade de resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a situação. Em outras palavras, a teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem p...

O mês de abril é dedicado para intensificar a conscientização de que a alienação parental é uma forma de abuso que prejudica a saúde emocional e psíquica de uma criança, de um adolescente e até mesmo de um idoso, quando privados de expressar, nutrir ou desenvolver laços de afeto e até conviver com pessoas que naturalmente deveriam amar...

Foi divulgado na imprensa que o Hospital das Clínicas, administrado pela Universidade de São Paulo (USP), disponibiliza serviços gratuitos para todas as pessoas que pretendam fazer “transição de gênero” com tratamentos hormonais, bloqueios da puberdade e até cirurgias de “redesignação sexual”. Dentre 380 pacientes em atendimento ao...