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O intelectual e os Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

11/01/2010 13:21 | João Baptista Herkenhoff

Aumento do IPTU para 2010

Categoria: Tributário

09/01/2010 09:04 | Kiyoshi Harada

Refugiados ambientais

Categoria: Ambiental

08/01/2010 07:46 | Fernando Marrey Ferreira

Publicidade dos atos estatais nos dias atuais: dos atos secretos do Senado Federal à divulgação completa da remuneração dos servidores pelo Município de São Paulo

Categoria: Administrativo

07/01/2010 07:18 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal

Categoria: Segurança pública

06/01/2010 09:07 | Archimedes Marques

Prisão por dívida civil

Categoria: Processo Penal

05/01/2010 07:46 | Kiyoshi Harada

Regimes de governo e classificação dos Estados

Categoria: Constitucional

04/01/2010 08:49 | André Prado Marques dos Reis

Prescrição no direito civil

Categoria: Civil

02/01/2010 09:26 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Categoria: Direito Informático

31/12/2009 07:55 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação

Categoria: Temas diversos

30/12/2009 07:11 | Rodrigo de Abreu Rodrigues

A favor da Defensoria Pública

Categoria: Temas diversos

29/12/2009 08:23 | João Baptista Herkenhoff

Requisitos para a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos

Categoria: Administrativo

28/12/2009 07:36 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

Imposto de renda retido na fonte. Sujeito passivo na ação de repetição

Categoria: Tributário

26/12/2009 08:57 | Kiyoshi Harada

Uma Polícia efetivamente cidadã

Categoria: Segurança pública

24/12/2009 08:24 | Archimedes Marques

É possível a ocorrência de danos morais por humilhações causadas pela figura do orientador de monografia?

Categoria: Civil

23/12/2009 08:05 | Mariana Pretel e Pretel

Por um natal eterno

Categoria: Temas diversos

22/12/2009 07:40 | Gisele Leite

Como resistir à tentação das festas de fim de ano?

Categoria: Temas diversos

21/12/2009 08:41 | William Douglas

ISS. Dedução de subempreitada

Categoria: Tributário

19/12/2009 08:13 | Kiyoshi Harada

Quem é o "motor" da construção de uma nova advocacia pública federal?

Categoria: Temas diversos

18/12/2009 08:35 | Aldemario Araujo Castro

Direito de Certidão

Categoria: Constitucional

17/12/2009 07:47 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

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