26/12/2019 05:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
A constitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343/2006 será o ponto central de discussão no presente artigo, o qual terá por base, fundamentalmente, os votos proferidos pelos Ministros do STF no julgamento do RE n. 635.659, com repercussão geral declarada, a partir da alegação de que o referido tipo incriminador viola a intimidade e a vida pr...
Categoria: Direito Informático
09/12/2019 04:51 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise sobre o futuro do direito. Uma era digital que traz inovações tecnológicas necessariamente provoca novos tipos de relação. Isso significa novas oportunidades de mercado para o advogado do futuro. E, para aproveitá-las, é preciso estar capacitado. Foi-se o tempo que saber Direito era sufici...
27/11/2019 04:42 | Valdinei Cordeiro Coimbra
Nesta terça-feira (26/11/2019) foi publicada no DOU a Lei n. 13.913/19, que prevê a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal....
Categoria: Dir Economico e Financeiro
22/11/2019 04:35 | Alexandre Santos Sampaio
Equilíbrio econômico-financeiro é salutar para qualquer pessoa, seja física ou jurídica. Um patrimônio, créditos e débitos, estável é relevante para que se possa desempenhar suas atividades cotidianas com serenidade e sem o receio de inclusão dos seus dados nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa)....
20/11/2019 04:14 | Gustavo Milaré Almeida
Mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez maior de consumidores, principalmente de usuários d...
18/11/2019 04:15 | Sandra Franco
O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saú...