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Colunas
Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS

Categoria: Previdenciário

08/09/2020 04:28 | Alexandre S. Triches

Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Categoria: Dir Economico e Financeiro

04/09/2020 04:40 | Ruslan Stuchi

Sincronia Sistêmica

Categoria: Temas diversos

02/09/2020 04:37 | Isnar Amaral

A preservação de vidas e o uso do mata-leão por policiais.

Categoria: Segurança pública

31/08/2020 04:44 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Tempos sombrios

Categoria: Indiferente

28/08/2020 04:47 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Revisões de aposentadoria pós reforma da Previdência

Categoria: Previdenciário

26/08/2020 04:26 | João Badari

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Entretanto, quem já conseguiu sua aposentadoria pode, em meio a pandemia e crise econômica provocada pelo...
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

25/08/2020 04:18 | Alexandre S. Triches

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

Categoria: Processo Penal

24/08/2020 04:48 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião de matiz conservador. Ao todo teriam sido bloqueadas 16 contas do Twitter e 12 perfis do Facebook. Esses bloqueios foram realizados pelas plataformas respectivas em cumprimento de ordem judicial emanada do STF ...
Condução de veículo em via terrestre, de aeronave ou de embarcação embriagado: lacuna legislativa criminal

Categoria: Penal

18/08/2020 04:26 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Pilotar aeronave de passageiros, após o consumo de bebida alcoólica, para ser crime, dependerá da comprovação da embriaguez e, dependendo da situação, no máximo constituirá contravenção criminal, afrontando o princípio da proporcionalidade. O mesmo acontecerá em relação à pilotagem de embarcação. Pior ainda, conduzir embarcação ...
A importância do novo FUNDEB para a educação básica

Categoria: Temas diversos

17/08/2020 04:14 | Benigno Núñez Novo

Introdução O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e era temporário, com data de vencimento no final de 2020. É um fundo para custear a educação nas escolas públicas estaduais e municipais de ensino médio e básico ...
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho

Categoria: Previdenciário

14/08/2020 04:50 | Alexandre S. Triches

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

12/08/2020 04:26 | Pedro Mahin

A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente

Categoria: Temas diversos

10/08/2020 04:19 | Benigno Núñez Novo

Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples

Categoria: Penal

03/08/2020 04:36 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A reabertura dos shopping centers e o aluguel variável das lojas como solução para pacificar o mercado

Categoria: Temas diversos

31/07/2020 04:42 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Preservar o meio ambiente é garantia para uma sadia qualidade de vida

Categoria: Ambiental

29/07/2020 05:00 | Amélia Maria Motta da Hora

O julgamento “fake” news e a continuidade da ilegalidade

Categoria: Processo Penal

27/07/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 18.06.2020 o julgamento sobre a (i) legalidade do Inquérito 4781/DF, conhecido como “Inquérito das Fake News”. Como já era esperado, a conclusão foi pela “legalidade” (sic) do feito em votação por 10 a 1, sendo o único dissidente o Ministro Marco Aurélio. ...
Sítio, prisão, obstrução da justiça

Categoria: Processo Penal

23/07/2020 05:00 | Adel El Tasse

O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é e...
Aumento de casos de violência doméstica após surgimento do coronavírus

Categoria: Penal

22/07/2020 04:43 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

O regime jurídico emergencial transitório foi aprovado com vetos importantes

Categoria: Civil

20/07/2020 04:43 | Fabio Martins Di Jorge

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