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Colunas
Como evitar riscos em processos judicias com pedido de indenização por doença ocupacional

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

06/04/2020 04:57 | Valquiria Rocha Batista

Revisão de benefícios na Previdência Social

Categoria: Previdenciário

03/04/2020 04:20 | Alexandre S. Triches

O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

Categoria: Temas diversos

02/04/2020 05:38 | Bianca Canzi

Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF

Categoria: Eleitoral

01/04/2020 04:36 | Marcelo Aith

Lei anticrime e saída temporária

Categoria: Processo Penal

30/03/2020 04:46 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

25/03/2020 04:42 | Ruslan Stuchi

Presidente da República e as aviltantes afrontas aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais

Categoria: Temas diversos

24/03/2020 04:27 | Marcelo Aith

Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social

Categoria: Previdenciário

23/03/2020 04:35 | Alexandre S. Triches

Dráuzio e o Show da Vida

Categoria: Temas diversos

18/03/2020 04:22 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Em primeiro de março, o médico e jornalista - Dráuzio Varella - veiculou no Fantástico uma reportagem sobre mulheres transexuais no interior dos presídios de São Paulo. Confesso que não vi o relato, todavia, presenciei a repercussão. É fato que o renomado profissional da área de ...
LGPD com jeitinho brasileiro?

Categoria: Constitucional

16/03/2020 04:45 | Sandra Franco

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

Categoria: Indiferente

13/03/2020 04:19 | Mario Barros Filho

Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Categoria: Civil

11/03/2020 04:28 | Daniel Ferreira Martins

Lei n. 13.964/2019 e a Lei Hedionda

Categoria: Penal

09/03/2020 04:16 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

1. Introdução Inicialmente, gostaria de destacar que, recentemente publiquei artigo jurídico que se iniciou com a seguinte afirmação: ......
Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

Categoria: Penal

05/03/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Categoria: Eleitoral

04/03/2020 04:46 | Marcelo Aith

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019

Categoria: Processo Penal

28/02/2020 04:27 | Adel El Tasse

Uma nova execução criminal confusa: tendência de mais uma declaração de inconstitucionalidade

Categoria: Processo Penal

26/02/2020 05:01 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Categoria: Penal

21/02/2020 05:13 | Marcelo Aith

Tributação antecipada e efeitos colaterais

Categoria: Tributário

19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada

A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
Irretroatividade da Súmula Vinculante 24?

Categoria: Penal

17/02/2020 04:58 | Paulo Queiroz

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