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Cassação de senador paraguaio e o império da Lei contra todos

Categoria: Constitucional

16/12/2019 04:11 | Luiz Flávio Gomes

ITBI. TJSP e a tese da alternatividade da base de cálculo

Categoria: Tributário

12/12/2019 05:02 | Kiyoshi Harada

Médicos pelo Brasil: nova e irônica versão do Mais Médicos

Categoria: Constitucional

10/12/2019 04:33 | Sandra Franco

O futuro do direito

Categoria: Direito Informático

09/12/2019 04:51 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise sobre o futuro do direito. Uma era digital que traz inovações tecnológicas necessariamente provoca novos tipos de relação. Isso significa novas oportunidades de mercado para o advogado do futuro. E, para aproveitá-las, é preciso estar capacitado. Foi-se o tempo que saber Direito era sufici...
Juros de 8% (cheque especial): os bancos vão lucrar com isso?

Categoria: Indiferente

06/12/2019 05:26 | Luiz Flávio Gomes

Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou

Categoria: Previdenciário

05/12/2019 04:50 | Renato Falchet Guaracho

A revisão criminal não é substituta recursal

Categoria: Processo Penal

02/12/2019 04:41 | Alexandre Santos Sampaio

Lei que previu a interceptação e análise de correspondência de presos para investigação criminal, foi publicada e em seguida vetada pelo Presidente

Categoria: Processo Penal

27/11/2019 04:42 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Nesta terça-feira (26/11/2019) foi publicada no DOU a Lei n. 13.913/19, que prevê a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal....
Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância

Categoria: Processo Penal

26/11/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Burocracia que atrasa o País

Categoria: Tributário

25/11/2019 04:54 | Kiyoshi Harada

Superendividamento e a observância da autonomia privada

Categoria: Dir Economico e Financeiro

22/11/2019 04:35 | Alexandre Santos Sampaio

Equilíbrio econômico-financeiro é salutar para qualquer pessoa, seja física ou jurídica. Um patrimônio, créditos e débitos, estável é relevante para que se possa desempenhar suas atividades cotidianas com serenidade e sem o receio de inclusão dos seus dados nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa)....
STF derruba presunção de inocência

Categoria: Penal

21/11/2019 05:24 | Moacir Leopoldo Haeser

Os cuidados e direitos do consumidor na Black Friday

Categoria: Consumidor

20/11/2019 04:14 | Gustavo Milaré Almeida

Mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez maior de consumidores, principalmente de usuários d...
O juiz e a difícil arte de julgar

Categoria: Temas diversos

19/11/2019 04:57 | Moacir Leopoldo Haeser

O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores

Categoria: Consumidor

18/11/2019 04:15 | Sandra Franco

O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saú...
A MP do Contribuinte Legal e a oportunidade em negociar as dívidas com a União

Categoria: Tributário

14/11/2019 04:30 | Andrezza Rodrigues Locatelli

A empresa pode proibir o uso do celular no ambiente de trabalho?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

13/11/2019 04:37 | Ruslan Stuchi

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Categoria: Constitucional

12/11/2019 04:54 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Interrupção da prescrição pelo protesto da certidão de dívida ativa

Categoria: Tributário

11/11/2019 05:00 | Kiyoshi Harada

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

Categoria: Comercial

06/11/2019 05:00 | Francisco dos Santos Dias Bloch

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