16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada
O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...
09/10/2019 06:28 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em trabalho específico, cuja leitura se recomenda, já se demonstrou que provavelmente a conduta do ex Procurador Geral da República não é a revelação de um atrito entre ele e membros do STF, mas de um conluio de “desinformação” e “guerra de narrativas” muito bem ...
03/10/2019 21:02 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Rodrigo Janot foi Procurador - Geral da República de 2013 a 2017, cumprindo o papel do Ministério Público em casos de grande repercussão da chamada “Operação Lava – Jato” que tramitaram pelo STF devido à competência originária. Depois de um período de recolhiment...