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Dráuzio e o Show da Vida

Categoria: Temas diversos

18/03/2020 04:22 | RICARDO NOGUEIRA VIANA

Em primeiro de março, o médico e jornalista - Dráuzio Varella - veiculou no Fantástico uma reportagem sobre mulheres transexuais no interior dos presídios de São Paulo. Confesso que não vi o relato, todavia, presenciei a repercussão. É fato que o renomado profissional da área de ...
LGPD com jeitinho brasileiro?

Categoria: Constitucional

16/03/2020 04:45 | Sandra Franco

Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis

Categoria: Indiferente

13/03/2020 04:19 | Mario Barros Filho

Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Categoria: Civil

11/03/2020 04:28 | Daniel Ferreira Martins

Lei n. 13.964/2019 e a Lei Hedionda

Categoria: Penal

09/03/2020 04:16 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

1. Introdução Inicialmente, gostaria de destacar que, recentemente publiquei artigo jurídico que se iniciou com a seguinte afirmação: ......
Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

Categoria: Penal

05/03/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Categoria: Eleitoral

04/03/2020 04:46 | Marcelo Aith

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019

Categoria: Processo Penal

28/02/2020 04:27 | Adel El Tasse

Uma nova execução criminal confusa: tendência de mais uma declaração de inconstitucionalidade

Categoria: Processo Penal

26/02/2020 05:01 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Categoria: Penal

21/02/2020 05:13 | Marcelo Aith

Tributação antecipada e efeitos colaterais

Categoria: Tributário

19/02/2020 05:04 | Kiyoshi Harada

A inserção do § 7º ao art. 150 da Constituição Federal pela Emenda nº 3/93, motivada pela gula do fisco, tem trazido efeitos colaterais indesejáveis, além de relativizar a teoria do fato gerador da obrigação tributária. ...
Irretroatividade da Súmula Vinculante 24?

Categoria: Penal

17/02/2020 04:58 | Paulo Queiroz

Os mitos do juiz de garantias e o ativismo judicial no STF

Categoria: Processo Penal

10/02/2020 05:03 | Renato Falchet Guaracho

O Congresso Nacional e o Presidente da República promulgaram recentemente a Lei Anticrime que inovou na legislação processual penal e estabeleceu a existência do juiz de garantias, que é um magistrado que atuará na fase pré-processual....
Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade

Categoria: Concurso Público

05/02/2020 04:35 | Kiyoshi Harada

Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela lei 13.968/19 ao artigo 122 do código penal

Categoria: Penal

03/02/2020 05:26 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Repercussão Geral no STF em matéria tributária

Categoria: Indiferente

30/01/2020 04:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A repercussão geral é um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 2004, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. O CPC de 2015, no seu art. 1.03...
O Acordo de Não Persecução Penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal

Categoria: Penal

29/01/2020 04:39 | Adel El Tasse

Eleições municipais de 2020

Categoria: Eleitoral

27/01/2020 04:43 | Benigno Núñez Novo

Este estudo sucinto objetivou compreender as eleições municipais de 2020. A importância da pré-campanha eleitoral, novidades para candidatura de vereadores, regras para as eleições municipais, calendário eleitoral, resoluções do TSE sobre as eleições municipais de 2020 e o excesso de partidos políticos....
A polêmica sobre a licitação dos uniformes escolares da cidade de São Paulo

Categoria: Administrativo

22/01/2020 04:22 | Renato Falchet Guaracho

Abuso de autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei

Categoria: Penal

20/01/2020 04:38 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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