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Agora é palavra do Supremo Tribunal Federal: "a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena"

Categoria: Penal

14/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

Categoria: Penal

13/01/2015 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A perpetuação da contribuição social instituída pela da Lei Complementar nº 110/01

Categoria: Tributário

12/01/2015 04:00 | Kiyoshi Harada

Quem escolhe o Direito porque gosta de brigar, está fazendo isso errado!

Categoria: Temas diversos

10/01/2015 05:30 | Leticia Calderaro

Promessas e mentiras de uma justiça elitizada

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

09/01/2015 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

"O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto", disse o Supremo Tribunal Federal - sorte de Daniel Dantas!

Categoria: Processo Penal

08/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Polícia Federal autônoma num paraíso da cleptocracia

Categoria: Segurança pública

07/01/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

STF reafirma a força da Defensoria Pública e a possibilidade de manejo da ação civil pública

Categoria: Advocacia

06/01/2015 04:00 | Leonardo Sarmento

Redução da meta do superávit primário implica aprovação do regime de irresponsabilidade na gestão fiscal

Categoria: Tributário

05/01/2015 04:00 | Kiyoshi Harada

Democracia e ciência por Michael Shermer: uma brevíssima resenha

Categoria: Constitucional

03/01/2015 04:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?

Categoria: Temas diversos

02/01/2015 05:00 | Daniel Moreira

O ano de 2015: meus votos

Categoria: Temas diversos

01/01/2015 04:00 | William Douglas

O educador e as novas tecnologias

Categoria: Temas diversos

31/12/2014 04:30 | Gisele Leite

Quais são as imunidades dos parlamentares? Podem ser presos?

Categoria: Processo Penal

30/12/2014 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Lei 13.060/14: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia - muito barulho por nada

Categoria: Segurança pública

29/12/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Desinformação

Categoria: Segurança pública

27/12/2014 04:00 | Celso Moreira Ferro Júnior

A Nova Lei que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública

Categoria: Segurança pública

26/12/2014 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Categoria: Temas diversos

25/12/2014 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Incentivos fiscais do ICMS

Categoria: Tributário

24/12/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Feminicídio: mais um capítulo do direito penal simbólico agora mesclado com o politicamente correto

Categoria: Penal

23/12/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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