Seja um Assinante Cadastrar Login
Colunas
O sigilo fiscal no Brasil (?), o Habeas Data e a Lei de Acesso à Informação

Categoria: Processo Penal

22/12/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Judiciário e a sua imaginária "Ilha da Fantasia".

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

20/12/2014 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

STF reconhece nulidades nos casos Celso Daniel e Satiagraha

Categoria: Processo Penal

19/12/2014 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Caim e a Esperança

Categoria: Penal

18/12/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, o sigilo decorrente da delação premiada e outras questões

Categoria: Processo Penal

16/12/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Petrobras: Delação ou extorsão premiada? (erro evitável)

Categoria: Processo Penal

15/12/2014 06:45 | Luiz Flávio Gomes

A novela mexicana continua: afinal de contas, quem julga o autor de um suposto ato de improbidade admistrativa praticado por quem tem prerrogativa de função junto ao Supremo Trbunal Federal?

Categoria: Processo Penal

13/12/2014 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal

Categoria: Tributário

12/12/2014 05:00 | Daniel Moreira

Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado

Categoria: Tributário

11/12/2014 05:15 | Kiyoshi Harada

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada" !

Categoria: Processo Penal

10/12/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Lei Anticorrupção e suas ainda opacas verdades e conjecturas

Categoria: Penal

09/12/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

Petrobras: império da lei subjuga o braço empresarial da corrupção

Categoria: Temas diversos

08/12/2014 04:00 | Luiz Flávio Gomes

A saga dos juízes e a maldição da sociedade

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

06/12/2014 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

As Bodas de Cristal da Lei que Disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Categoria: Constitucional

05/12/2014 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Cassação de aposentadoria e inconstitucionalidade

Categoria: Previdenciário

04/12/2014 04:00 | João Lopes

O Confaz e suas atribuições

Categoria: Tributário

03/12/2014 05:15 | Kiyoshi Harada

O poema de um adolescente infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/12/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Desobedecer leis é "fácil" (81% dizem isso); 62% das empresas seriam corruptas

Categoria: Temas diversos

01/12/2014 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Breves anotações atécnicas à nota "atécnica" 7ª. CCR n. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Categoria: Segurança pública

29/11/2014 06:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Quem tem medo da independência da Polícia Federal?

Categoria: Segurança pública

28/11/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Limpar Filtros
Administrativo (110)
Advocacia (23)
Ambiental (28)
Biodireito (1)
Civil (183)
Comercial (51)
Concurso Público (36)
Constitucional (242)
Consumidor (40)
Criança e adolescente - ECA (27)
Dir Economico e Financeiro (18)
Direito Desportivo (22)
Direito Informático (23)
Direito Internacional (18)
Direito militar (13)
Direito Notarial/Registral (1)
Direitos humanos (47)
Eleitoral (84)
Filosofia Jurídica (27)
Indiferente (76)
Penal (569)
Português (1)
Previdenciário (119)
Processo Civil (104)
Processo Penal (376)
Segurança pública (138)
Temas diversos (674)
Teoria geral do direito (8)
Trabalho e proc. trabalho (216)
Tributário (472)