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Plebiscito ou referendo? Pelo fim das aberrações do sistema político

Categoria: Constitucional

04/11/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Uma justiça onde o empregador é sempre o vilão

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/11/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Crimes tributários. Condição de procedibilidade da ação penal

Categoria: Tributário

01/11/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

O novo Congresso e o futuro da especializada

Categoria: Temas diversos

31/10/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Lampião o Mata Sete, um agressivo, maldoso e inconsequente livro eivado de enxurrada de inverdades

Categoria: Temas diversos

30/10/2014 05:00 | Archimedes Marques

Day after. E agora Brasil?

Categoria: Temas diversos

29/10/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

O "Impeachment" e a Questão do Ódio aos Nordestinos

Categoria: Temas diversos

28/10/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

A intimação do Ministério Público e a da Defensoria Pública - o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Processo Penal

27/10/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As novas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal - uma leitura crítica

Categoria: Constitucional

25/10/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Violência no futebol: mais um título desonroso ao Brasil

Categoria: Temas diversos

24/10/2014 05:45 | Luiz Flávio Gomes

O futuro da advocacia num judiciário medíocre

Categoria: Advocacia

23/10/2014 06:45 | Roberto Monteiro Pinho

Reforma constitucional por Decreto

Categoria: Tributário

22/10/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical

Categoria: Teoria geral do direito

21/10/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os juízes e o acúmulo de 95,14 milhões de ações

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

20/10/2014 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

O Enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - uma leitura crítica

Categoria: Processo Penal

18/10/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Ex-senador é preso por corrupção. E o dinheiro?

Categoria: Penal

17/10/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Estranha atuação do CONFAZ

Categoria: Tributário

16/10/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Deputado pede mordaça contra juiz

Categoria: Temas diversos

15/10/2014 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Liberdade para o abacateiro

Categoria: Temas diversos

14/10/2014 04:00 | João Baptista Herkenhoff

O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

Categoria: Filosofia Jurídica

13/10/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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