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Democracia ou Ditadura?

Categoria: Temas diversos

27/11/2014 06:00 | João Baptista Herkenhoff

Mortes no trânsito: mídia, governo e legislador nos iludem com mentiras (?)

Categoria: Penal

26/11/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Princípios de interpretação constitucional. Sua importância prática

Categoria: Tributário

25/11/2014 06:00 | Kiyoshi Harada

Judiciário próximo de 100 milhões de processos

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

24/11/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Promotor compra drogas e pede para entregar no fórum

Categoria: Temas diversos

22/11/2014 03:00 | Luiz Flávio Gomes

PEC da bengala e no mérito proposta de mudança no processo de escolha dos ministros do STF

Categoria: Constitucional

21/11/2014 04:30 | Leonardo Sarmento

O princípio da insignificância nos Estados Unidos da América, a Suprema Corte Americana e uma lição para o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Penal

20/11/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lei 12.971/14 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria

Categoria: Penal

19/11/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

IPTU progressivo por decreto

Categoria: Tributário

18/11/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

EUA: legalização da maconha é a solução?

Categoria: Penal

17/11/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Um projeto de lei complementar de confisco que pode ressurgir

Categoria: Temas diversos

15/11/2014 05:00 | Leonardo Sarmento

A "nova" e odiada meritocracia no serviço público brasileiro

Categoria: Administrativo

14/11/2014 04:30 | Sabrina Oliveira Fernandes

O sistema carcerário búlgaro e a corte europeia de direitos humanos - o que dizer do Brasil?

Categoria: Processo Penal

13/11/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Oligarquias corruptas: chega!

Categoria: Temas diversos

12/11/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Categoria: Previdenciário

11/11/2014 05:00 | Fernando Rubin

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

Categoria: Constitucional

10/11/2014 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

De Super Simples para o Super Complicado

Categoria: Tributário

08/11/2014 05:00 | Kiyoshi Harada

Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico - cultural

Categoria: Penal

07/11/2014 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Parlamentares descontentes com o STF: julgamentos mais céleres preocupam

Categoria: Temas diversos

06/11/2014 05:15 | Leonardo Sarmento

O Conselho Nacional de Justiça, o controle externo do poder judiciário e a independência de julgar

Categoria: Processo Penal

05/11/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

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