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Artigos
Comentários às Zonas Especiais de Preservação Cultural: Tessituras ao Reconhecimento de Instrumentos à Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

07/10/2015 06:00 | Tauã Lima Verdan

O momento da consumação dos crimes de furto e roubo próprio segundo os posicionamentos da doutrina brasileira, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Penal

06/10/2015 05:00 | Adilson José Bressan

Os princípios do Direito Penal e suas constantes atualizações

Categoria: Direito Penal

06/10/2015 04:45 | João Alexandrino de Macedo Neto

A indenização pela perda de uma chance aplicada ao Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2015 04:15 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Participação da mulher nos movimentos sociais da Bahia

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2015 04:15 | Barbara Silva dos Santos

Os defeitos do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

06/10/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O Projeto de Lei nº 4.148/2008 e o fim da rotulagem identificatória em alimentos transgênicos: a desconstrução do princípio da informação no Direito do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Embargos à execução fiscal e ausência de pressuposto de admissibilidade quando a penhora for parcial. Inteligência a partir do RESP N.º 1.272.827/PE

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

MP 685, serendipidade do planejamento tributário e void-for-vagueness

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo - Teoria do desamor

Categoria: Direito Civil

05/10/2015 04:45 | Barbara Silva dos Santos

Aquaviários

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Apontamentos à Proteção Cultural do Ofício das Raizeiras e Raizeiros do Cerrado: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

05/10/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Jornada de trabalho: conceito, legislação aplicável, indisponibilidade, horas noturnas, diurnas, extras, limitações legais e particularidades desse instituto

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Tributação fiscal e extrafiscal: um aporte histórico-jurídico da função do tributo no estado social

Categoria: Direito Tributário

02/10/2015 04:45 | Andrea Bulka Sahaiko

Indenização por Dumping Social

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Breve estudo sobre o processo de licitação

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2015 04:15 | Conrado Djalma Silva Chiappin

Uma nova ação surge a cada cinco segundos

Categoria: Direito Trabalho

02/10/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Uma visão voltada para os recursos criminais

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 04:00 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Ônus da prova: uma análise acerca do instituto e sua previsão no art. 373 do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2015 04:45 | André Pimentel Coutinho

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