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Artigos
A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O trabalho do estrangeiro no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

01/10/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Doação de pessoa jurídica às campanhas eleitorais de 2016: as consequências da ADI 4650

Categoria: Direito Eleitoral

01/10/2015 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

01/10/2015 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Responsabilidade do tomador público após o julgamento da ADC No 16 pelo STF

Categoria: Direito Administrativo

30/09/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos: instrumentos eficazes na tutela da saúde e da segurança do trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:30 | Ludmila Pereira Araujo

Tessituras ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI): Breves Explicitações

Categoria: Direito Ambiental

30/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O equívoco a respeito da indústria dos danos morais

Categoria: Direito Civil

30/09/2015 04:00 | Vitoria Clebis

Os movimentos sociais e a evolução histórica da democracia no contexto político social

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2015 04:45 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Dos aspectos jurídicos do inquérito civil público

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2015 04:45 | Laércio Vieira Machado

Dano existencial: uma análise sobre a aplicabilidade dessa modalidade de responsabilidade civil nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

29/09/2015 04:45 | Michele Machado Segala

O Artigo 155 do CPP e os crimes de competência do júri

Categoria: Direito Processo Penal

29/09/2015 04:30 | Patrícia Gomes Machado

Trabalho escravo e degradante

Categoria: Direitos Humanos

29/09/2015 04:30 | Camilla Holanda Mendes da Rocha

Da intervenção do estado na propriedade: Da servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2015 04:30 | Fabiano Saraiva Medeiros

A usucapião como instrumento de garantia jurídica

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | DOUGLAS JOSE JESUS DE CARVALHO

Responsabilidade civil e ética profissional do advogado

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/09/2015 04:30 | Cléverton José Silveira Oliveira

A pensão alimentícia atrasada, poderá ser adimplida via requerimento de penhora do saldo depositado na conta vinculada de FGTS do trabalhador/devedor contumaz

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O conceito confiscatório tributário e sua aplicação

Categoria: Direito Tributário

28/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

Categoria: Direito Ambiental

28/09/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

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