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Consultas Jurídicas
Breves apontamentos sobre a hipoteca e o seu registro

Categoria: Direito Civil

10/12/2014 05:15 | Barbara Tuyama Sollero

Do imóvel e seu registro

Categoria: Direito Civil

09/12/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Qualificação Registrária

Categoria: Direito Notarial e Registral

08/12/2014 05:15 | Barbara Tuyama Sollero

Apontamentos acerca dos testamentos marítimo e aeronáutico

Categoria: Direito Civil

06/12/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Algumas considerações acerca do protesto de títulos

Categoria: Direito Comercial

05/12/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Revogação dos testamentos

Categoria: Direito Civil

04/12/2014 05:30 | Barbara Tuyama Sollero

Atos gratuitos do registro civil de pessoas naturais

Categoria: Direito Civil

03/12/2014 05:30 | Barbara Tuyama Sollero

Da inconstitucionalidade da concessão do adiconal de 25% previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 a benefícios distintos da aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

29/11/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Da natureza do preâmbulo constitucional

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Breves apontamentos sobre o direito de superfície

Categoria: Direito Civil

20/11/2014 04:30 | Barbara Tuyama Sollero

Da impossibilidade de se protestar obrigações acessórias independentemente da principal

Categoria: Direito Civil

03/11/2014 05:15 | Barbara Tuyama Sollero

O reconhecimento de filhos por menores

Categoria: Direito Civil

31/10/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

A praticidade e o Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

16/10/2014 05:45 | Barbara Tuyama Sollero

A seletividade tributária como forma de extrafiscalidade

Categoria: Direito Tributário

30/09/2014 05:15 | Barbara Tuyama Sollero

A conversão da união estável em casamento

Categoria: Direito Civil

09/09/2014 05:45 | Barbara Tuyama Sollero