Categoria: Trabalho e proc. trabalho
02/03/2023 04:47 | Roberto Monteiro Pinho
Com uma folha que compromete 93% do seu orçamento anual, a justiça laboral, não tem parâmetro com mais nenhuma do planeta. A alta remuneração dos seus servidores e juízes, causa espanto a comunidade jurídica universal. Com a morosidade liderando a longa lista de injunções e pelo altíssimo número de ações em tramitação, é fácil ent...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
29/01/2023 18:12 | Roberto Monteiro Pinho
Lembrando aqui que no ano de 2007, a 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e apoiada pe...
02/01/2023 04:41 | Roberto Monteiro Pinho
(...) O tão anunciado “pacto governista” se constitui na mais cínica e vergonhosa proposta política. Ela sequer atende o Pacto Federativo, e tão somente aos interesses do Congresso e do Judiciário. Isso agregado a empresários influentes que contaminam o sistema público brasileiro....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
27/12/2022 04:37 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “A Ordem dos Advogados vem recebendo cada vez mais, reclamações dos advogados, sobre o atendimento dispensado aos profissionais. Nas varas trabalhistas e pelos juízes. As maiores reclamações são a falta de informação, dificuldade de acesso aos autos, obter informações, sistema eletrônico caótico e tratamento hostil dos serventu�...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
15/12/2022 04:24 | Roberto Monteiro Pinho
Ordem comunica o retorno oficial das atividades presenciais. ***** Justiça Estadual anuncia o retorno do atendimento presencial.***** ANI/CAARJ-OAB E ESA promovem o II Curso de Jornalismo Investigativo. ***** Mantida as atividades Home Office. ***** Circulando a Revista ANIBRPress. ***** Mostra de Obras Fotográficas sobre Direitos Humanos. *****...
28/11/2022 23:09 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Trago aqui ocorrências pontuais da especializada e aponto inúmeros percalços, tenho emotiva preocupação e visão futurista deste judiciário que hoje faz seu vestibular para extinção. Na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil – o fenômeno social agoniza”, trato essa questão de forma concisa, pontual e autêntica”....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
31/10/2022 04:41 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “A EC 45/04, ampliou a competência e migrou para o judiciário trabalhista a execução previdenciária, e o tributo federal resultante das liquidações dos títulos executivos. Os dois serviram para “repensar” a sua extinção.”...
13/10/2022 04:40 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Então vamos à pergunta capital: Onde foram aplicados os “recursos”, principalmente no setor público, (objetivamente no judiciário) que é o grande vilão da nação. O tão anunciado “pacto governista” se constitui na mais cínica e vergonhosa proposta política....
06/10/2022 04:21 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Admitir tamanha lacuna na prestação jurisdicional é sinônimo de insatisfação. O resultado está na baixa avaliação do judiciário. Os juízes mergulham no abismo da insegurança jurídica. Não há mais tempo para divagações e desculpas inúteis. ...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
27/09/2022 04:57 | Roberto Monteiro Pinho
Em 2016 numa decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, obrigando a indenizar o jornalista Felipe Recondo. O ex-ministro foi condenado por 3 votos a 2, pela 4.ª Turma Cível do Tribunal, a pagar R$ 20 mil por danos morais. De lá para cá, e...
15/09/2022 04:12 | Roberto Monteiro Pinho
As pesquisas de opinião apontam crescentes sinais de debilidade da estrutura judiciária. Até mesmo quando colocados em separado, os tribunais e os segmentos do judiciário, os números persistem em baixa. O ICJBrasil incluiu o STF na avaliação, a fim de verificar se o brasileiro difere o trabalho Corte do restante do Judiciário. A confianç...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
29/08/2022 04:29 | Roberto Monteiro Pinho
Em julho de 2018 a ministra aposentada do STJ Eliana Calmom em entrevista concedida ao Jornal de Minas, afirmou que a “Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT”. A afirmativa de Calmom chamou à atenção da sociedade, onde a maioria desconhece as entranhas deste judiciário nefasto, onde juízes mal preparados juridicamente, rasgam o CPC, e...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
15/08/2022 04:31 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Por mais que relute e argumente, a extinção da especializada se dará de forma gradativa, com reaproveitamento dos seus servidores e juízes no âmbito federal, (a metade do pessoal administrativo estará fora da esfera judiciária)....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
11/08/2022 04:22 | Roberto Monteiro Pinho
Por ser "coisa pública", (coisa do povo) o sentido republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados. Foi nesse sentido que Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) contribuiu definitivamente para estabelecer o conceito, em sua obra "Da República", p...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
21/07/2022 04:16 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Aqui está o mais cruel e desumano sistema de justiça. Juízes altamente remunerados e servidores com salários acima da média do serviço público nacional, e seus “penduricalhos”, contrastam como o baixo salário do trabalhador privado....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
07/07/2022 04:11 | Roberto Monteiro Pinho
O caráter político que se configurou o judiciário brasileiro, embora seja mais perceptível na justiça constitucional, onde Direito e a Política, estão constantemente sendo examinado e reexaminado é deveras criminoso. Aqui o ativismo, é visível e se traduz desumano justamente no pior momento da história brasileira ...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
20/06/2022 04:26 | Roberto Monteiro Pinho
No contexto horizontal, entrando na objetividade e na solução pacifica do conflito, estaremos sempre no caminho mais curto para arrefecer a forte demanda de ações que chegam nos tribunais. Entendo por todos os meios e sentimento de justiça, que é necessário incentivar a mudança de mentalidade assim como a resolução alternativa dos confli...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
23/05/2022 04:30 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Diante dessa injunção, de explícito (cunho corporativo), acendeu a “luz vermelha” e voltou-se a especular sobre a extinção da Justiça do Trabalho. O resultado dessa injunção, é que sobraram argumentos para pôr fim à autonomia e independência da Justiça do Trabalho....
18/04/2022 04:38 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “É latente a falta de segurança a respeito da resposta do Judiciário às demandas que chegam aos tribunais e o excessivo protagonismo em relação aos demais poderes é sinal de atraso. Os pilares da República não são tão harmônicos como propalam. Constantemente assistimos a “queda de braço”, entre judiciário e legislativo”....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
28/03/2022 04:17 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Ao contrário de ajustar a esse modelo ágil, o judiciário brasileiro se tornou um obstáculo aos negócios, a maioria com expectativa de geração de empregos. A debilidade dos tribunais se acentua a cada ano. Tramitam no judiciário cerca de 115 milhões de processos conforme revelam as estatísticas recentes. Ao longo do ano, a Justiça ...