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ArtigOs
Trabalhadores excluídos do controle de jornada de trabalho e alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017

Categoria: Direito Trabalho

01/06/2018 04:15 | Gustavo Elias de Morais Freitas

Direito a personalidade e a privacidade digital

Categoria: Direito e informática

01/06/2018 04:00 | João Rodrigo Roncalho Caparroz Garcia

Honorários Advocatícios no processo do trabalho após a vigência da Lei 13.467/2017 - constitucionalidade e eficácia da lei no tempo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

31/05/2018 04:45 | Hantony Cassio Ferreira da Costa

A eficácia dos direitos sociais prestacionais

Categoria: Direito Constitucional

31/05/2018 04:30 | Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino Cassimiro

Repercussões da Lei 13.467/17 no descumprimento do intervalo interjornadas

Categoria: Direito Trabalho

31/05/2018 04:30 | Emanuel Holanda Almeida

Responsabilidade médico profissional frente a recusa do tratamento pelo paciente

Categoria: Direito Civil

31/05/2018 04:30 | Lorie Kimberlin Caparroz

Prerrogativa de foro por exercício da função: uma análise histórica sobre a interpretação teleológica do instituto e a sua aplicabilidade teratológica atualmente no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

31/05/2018 04:15 | Euder dos Santos Nascimento

O comércio eletrônico e o amparo do consumidor no direito brasileiro

Categoria: Direito Consumidor

31/05/2018 04:15 | Laís Duran Gomes

Financiamento público e privado das campanhas eleitorais nas próximas eleições

Categoria: Direito Eleitoral

31/05/2018 04:15 | Roberto Timpurim Berto

As mudanças nas formas de pagamentos, trazida pela Lei nº 13.455/17

Categoria: Direito Trabalho

31/05/2018 04:00 | Rodrigo Torres Ribas

Saude pública no Brasil: um direito de todos e um dever do Estado

Categoria: Direito Administrativo

31/05/2018 04:00 | Mariele Mayra de Oliveira

Concessão de benefícios assistenciais no Brasil: uma análise do critério de miserabilidade em confronto com princípios constitucionais

Categoria: Direito Previdenciário

31/05/2018 04:00 | Cirilo Chaves Carvalho

Relativização do estupro de vulnerável, art. 217-A do CP

Categoria: Direito Penal

30/05/2018 04:45 | Talita Alves da Silva

A eficácia da aplicação do método constelação sistêmica como forma de resolução dos conflitos inerentes ao Direito de Família

Categoria: Direito Civil

30/05/2018 04:30 | Vanívea Sena Silva

CSI-Investigação Criminal e os meios de prova

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2018 04:30 | Lailah Golghetto Moreira de Sousa

A guarda de animais de estimação nos casos de dissolução da conjugalidade

Categoria: Direito Civil

30/05/2018 04:30 | Karoline Marzochio da Silva

Vícios no Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2018 04:15 | Selma Azevedo de Almeida

Posse e porte de armas de fogo e sua relação com a violência

Categoria: Direito Penal

30/05/2018 04:15 | Ricardo Aparecido Matias

Direito de Intervenção: Administrativização do Direito Econômico

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

30/05/2018 04:15 | Letícia da Silva Lima

Planejamento sucessório e a utilização de holding familiar no Brasil

Categoria: Direito Comercial

30/05/2018 04:15 | Gustavo Marsola Pansani

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