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ArtigOs
Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a Ordem Tributária

Categoria: Direito Penal

08/05/2018 04:45 | Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo

Ativismo judicial: o papel do Poder Judiciário na concretização dos valores e fins institucionais

Categoria: Direito Constitucional

08/05/2018 04:45 | Cláudio Colaço Villarim

A psicopatia no ambito do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/05/2018 04:45 | Lauane Silva Rego

A desconsideração da personalidade jurídica na Lei anticorrupção

Categoria: Direito Processo Penal

08/05/2018 04:30 | Filipe Rocha Drummond

Assédio moral e a dignidade da pessoa humana no âmbito das relações de trabalho - instrumentos para preservação da integridade nas relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

08/05/2018 04:30 | Francieli Dayana Binder

O Papel do Poder Constituinte Difuso Para a Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

08/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

STJ define que a ausência de comprovação de feriado local é vício insanável: seria o retorno da jurisprudência defensiva?

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

Responsabilidade civil do farmacêutico

Categoria: Direito Civil

08/05/2018 04:30 | Elen de Cassia Ramos

Parcerias Público Privadas: experiências internacionais

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Bloqueio de ativos financeiros via Bacen-Jud e a dignidade da pessoa humana à ótica de Robert Alexy nos processos de execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:45 | Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo

A constitucionalidade da Lei 12.990/2014 - que dispõe sobre a política de cotas raciais em concursos públicos- a partir do precedente do Supremo Tribunal Federal fixado no julgamento da ADPF 186

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

A problemática em torno da legitimidade ativa para pleitear restituição de indébito nos tributos indiretos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | Dayana de Moura Borges

Receitas financeiras e a incidência da contribuição PIS/PASEP e da COFINS: Controvérsia acerca do restabelecimento de alíquotas pelo Decreto no 8.426/2015

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | José da Costa Oliveira Neto

A regulamentação da adoção internacional no Brasil

Categoria: Direito Civil

07/05/2018 04:30 | Julia Esteves Guimarães

Aspectos fundamentais acerca das distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2018 04:30 | Priscila Fernandes da Silva Paço

Os efeitos da falência na execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/05/2018 04:30 | João Paulo Rodrigues Reis

Alguns apontamentos sobre a greve no Direito brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

07/05/2018 04:15 | Rafael Pazos Dias

O descumprimento da transação penal homologada em juízo e a problemática da prescrição para eficácia do modelo consensual de solução de delitos de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 05:00 | Dayana de Moura Borges

A relativização do nominalismo monetário clássico

Categoria: Direito Civil

04/05/2018 04:45 | Julia Esteves Guimarães

Arrependimento posterior: pessoalidade na reparação do dano ou resituição da coisa

Categoria: Direito Penal

04/05/2018 04:45 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas

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