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ArtigOs
O domicílio eleitoral como condição de elegibilidade segundo a doutrina e a jurisprudência

Categoria: Direito Eleitoral

02/08/2017 04:30 | Ana Luísa Leite de Araújo Marques

Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos: primeiras reflexões

Categoria: Direito Eleitoral

02/08/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O crime de desacato: uma análise da problemática atual acerca da "descriminalização"

Categoria: Direito Penal

01/08/2017 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Reprodução assistida: a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética

Categoria: Direito Constitucional

01/08/2017 04:45 | Barbara Marques Silveira

Da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher: até onde vai a sua eficácia?

Categoria: Direito Penal

01/08/2017 04:30 | Daniela Benevides Essy

A iniciativa popular de propostas de emenda à Constituição e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2017 04:45 | Dante Silva Tomaz

As Alíquotas do IRPF e o Princípio da Capacidade Contributiva

Categoria: Direito Tributário

31/07/2017 04:30 | Nilson Pereira Grossi

A Laicidade como Acoplamento Estrutural do Direito

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2017 04:15 | Nayla Gomes

A utilização do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como ferramenta de avaliação de políticas públicas

Categoria: Direito Administrativo

31/07/2017 04:15 | André de Carvalho Amorim

Escuta ambiental em escritório de advocacia durante o período noturno

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/07/2017 04:45 | Marcelo Capistrano Cavalcante

A Defensoria Pública como amicus curiae

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/07/2017 04:30 | Alex Thiebaut Menezes Nunes da Costa

Definição do aspecto espacial do ISS em cotejo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Tributário

28/07/2017 04:30 | Gustavo Bedê Aguiar

Violências estruturais: um estudo comparativo de mecanismos legais relacionados ao feminicídio no brasil e no méxico

Categoria: Direito Penal

28/07/2017 04:30 | Nayla Gomes

A atipicidade do aborto até o 1º trimestre da gestação e a posição do supremo tribunal federal

Categoria: Direito Penal

27/07/2017 04:45 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Apontamentos sobre o parecer jurídico na advocacia pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/07/2017 04:30 | Marcelo Capistrano Cavalcante

Considerações sobre a justiça na filosofia jurídica da idade moderna

Categoria: Filosofia do Direito

27/07/2017 04:30 | Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos

A influência dos elementos filosóficos da oratória e sabedoria para os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

27/07/2017 04:15 | Ricardo Benevenuti Santolini

As remoções compulsórias de povos indígenas

Categoria: Direito Constitucional

27/07/2017 04:15 | Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

Desigualdade na justiça laboral é criminosa

Categoria: Direito Trabalho

27/07/2017 04:00 | Roberto Monteiro Lobo

Da (in)sindicabilidade do Poder Judiciário sobre os critérios de correção da banca examinadora de concurso público

Categoria: Concursos Públicos

26/07/2017 05:00 | Marcelo Capistrano Cavalcante

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