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ArtigOs
Função social do contrato e a boa-fé

Categoria: Direito Civil

26/07/2017 04:45 | Silvia Maria de Paula Nascimento

A evolução histórica da violência contra a mulher no cenário brasileiro: do patriarcado à busca pela efetivação dos direitos humanos femininos

Categoria: Direito Penal

26/07/2017 04:30 | Daniela Benevides Essy

A facultatividade da competência tributária: novas considerações quanto ao art. 11 da lei de responsabilidade fiscal.

Categoria: Direito Tributário

26/07/2017 04:30 | Henrique Portela Oliveira

Síndrome Da Alienação Parental: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

26/07/2017 04:30 | Hannah Yasmine Lima Freitas

Princípios para a Gravação de Monumentos, Grupos de Edifícios e Sítios (1996): Ratificados pela 11ª Assembleia Geral do ICOMOS, em Sófia, Outubro de 1996

Categoria: Direito Internacional Público

26/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: uma análise crítica

Categoria: Direito Penal

25/07/2017 04:45 | Karine Azevedo Egypto Rosa

"Carona" no Sistema de Registro de Preços: análise jurídica e principais mudanças advindas do Decreto 7.892/2013

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2017 04:30 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Filiação socioafetiva e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

25/07/2017 04:30 | Hannah Yasmine Lima Freitas

Comentários ao novo processo civil brasileiro: mudanças na tutela provisória

Categoria: Direito Processo Civil

25/07/2017 04:30 | Wellington Cacemiro

Declaração de San Antônio

Categoria: Direito Internacional Público

25/07/2017 04:00 | Tauã Lima Verdan

Análise jurídica da exigência da regularidade fiscal na fase de habilitação no âmbito das licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2017 04:45 | Vanessa Capistrano Cavalcante

Bandido bom é bandido morto(?)

Categoria: Direito Penal

24/07/2017 04:45 | Mariana Francisca Melo de Oliveira

A competência tributária para eleição das materialidades das contribuições especiais

Categoria: Direito Tributário

24/07/2017 04:30 | Henrique Portela Oliveira

Workshop Internacional sobre Recuperação do Patrimônio Cultural de BAM(17-20 de Abril de 2004, Bam, I.R., do Irã) - A Declaração e as Recomendações de Bam

Categoria: Direito Internacional Público

24/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os Convênios Públicos com Entidades Privadas sem Fins Lucrativos

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2017 04:15 | Thais Cristina Muniz Blanco

Precedentes judiciais no Brasil

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2017 04:45 | Gisele Leite

Direito civil constitucional: análise crítica sobre a aplicação da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

21/07/2017 04:30 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

A hermenêutica como resolução de conflito aparente quando a norma não explicita seu objetivo real e primeiro

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

21/07/2017 04:15 | Gilberto Alves de Azerêdo Júnior

O Saneamento Básico como responsabilidade da União, do Estado e dos Municípios

Categoria: Direito Administrativo

21/07/2017 04:15 | Thais Cristina Muniz Blanco

Justiça gratuita

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2017 04:00 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

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