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Personalidade Cibernética

Categoria: Direito e informática

18/07/2017 04:45 | Silvia Maria de Paula Nascimento

Da ausência de sanção por doação efetuada por pessoa jurídica para campanha eleitoral, com o advento da Lei nº 13.165/15.

Categoria: Direito Eleitoral

18/07/2017 04:30 | Belchior Franklin Amaral Leite

Honorários advocatícios

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/07/2017 04:30 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

Comentários às Servidões Minerais

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Ensaio sobre a estrutura normativa das "tutelas de urgência" - abordagem a partir da perspectiva semântica, sintática e pragmática

Categoria: Direito Processo Civil

17/07/2017 04:30 | Gustavo Nobuhico Kasaoka

Armas de pressão e a legislação brasileira atual

Categoria: Direito Penal

17/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Uma análise da inconstitucionalidade do artigo 3º, VII, da Lei nº 8.009/90.

Categoria: Direito Processo Civil

17/07/2017 04:30 | Aníbal de Castro Passos Ramos

Teoria da perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

17/07/2017 04:30 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Categoria: Direito Administrativo

17/07/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Surgimento e evolução do Estado no pensamento clássico e contemporâneo: uma visão teórica sobre a necessidade de proteção estatal, estado de direito, bem comum e democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/07/2017 04:45 | André de Carvalho Amorim

Instrumentos para a tutela de direitos em do reconhecimento da ilegalidade da norma regulamentadora do artigo 29, II, da Lei 8.213/99

Categoria: Direito Previdenciário

14/07/2017 04:30 | Gustavo Nobuhico Kasaoka

Contratos de Integração Vertical: um instrumento que imprime equilíbrio ao agronegócio

Categoria: Direito Agrário

14/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Obrigação de prestar alimentos: cumprimento de sentença à luz do vigente código processual civil

Categoria: Direito Civil

14/07/2017 04:30 | Wellington Cacemiro

O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

Categoria: Direito Administrativo

14/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

Direitos do consumidor na aquisição de veículo zero-quilômetro viciado

Categoria: Direito Consumidor

14/07/2017 04:15 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

O cuidado no direito positivo como valor a ser observado

Categoria: Filosofia do Direito

14/07/2017 04:15 | Pedro Ramos Lyra da Silva

Os alimentos transgênicos sob a ótica da Lei de Biossegurança e dos princípios ambientais

Categoria: Direito Ambiental

13/07/2017 04:30 | Joao Vitor Fogolin

Aspectos e natureza jurídica do nome civil

Categoria: Direito Civil

13/07/2017 04:30 | Stéphanie Almeida Araújo

Direito de resistência: as concepções de Locke e de Spinoza

Categoria: Filosofia do Direito

13/07/2017 04:30 | Taiz Marrão Batista da Costa

Importância do trânsito na história e as mudanças implementadas no crime de embriaguez ao volante

Categoria: Direito Penal

13/07/2017 04:30 | Ana Luiza Rangel Nogueira

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