Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
Constitucionalidade da Contribuição do Empregador Rural

Categoria: Direito Agrário

13/07/2017 04:15 | Adamir de Amorim Fiel

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

Categoria: Direito Administrativo

13/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Indenização a donos de títulos de propriedade de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2017 04:45 | Maria C. de Avelar Pacheco

Da possibilidade de sociedade limitada emitir debênture e a consequente alavancagem da economia brasileira como reflexo

Categoria: Direito Comercial

12/07/2017 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

Referendo revogatório de mandato

Categoria: Direito Eleitoral

12/07/2017 04:45 | Leonardo Corrêa dos Santos

A possibilidade de intervenção estadual nos municípios diante do inadimplemento de precatórios

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2017 04:30 | André Diego de Lima Leite

Seguro Rural: entenda os principais aspectos

Categoria: Direito Agrário

12/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Da criticável flexibilização dos direitos consumeristas no uso de serviços de transporte aéreo

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2017 04:30 | Naira Ravena Andrade Araujo

Execução provisória da pena: a nova decisão do STF no HC 126.292.

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2017 04:45 | Stéphanie Almeida Araújo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: evolução ou retrocesso.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/07/2017 04:30 | Nathália Loyane Fernandes de Morais

Lei nº 13.340/2016: entenda como abater dívidas agrícolas

Categoria: Direito Agrário

11/07/2017 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016): análise dos principais artigos

Categoria: Direito Penal

11/07/2017 04:30 | Paulo Eduardo Bicalho Carvalho

A inelegibilidade pela rejeição de contas e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas no âmbito do controle externo do chefe do poder executivo municipal

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2017 04:30 | Victor Teixeira de Freitas

Democracia formal e substancial

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direitos Humanos

11/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

O redirecionamento da Execução Fiscal e o termo inicial de seu prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

10/07/2017 05:00 | Rebeca Lima Aguiar

O princípio da boa-fé objetiva no reconhecimento de origem genética por reprodução artificial heteróloga

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Glauco Eduardo Salles dos Santos

Socioafetividade em famílias recompostas

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:45 | Fernando Costa Santos Bezerra

Entenda a discussão em torno do Funrural

Categoria: Direito Agrário

10/07/2017 04:45 | Adamir de Amorim Fiel

Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Militar

Categoria: Direito Militar

10/07/2017 04:30 | Rebeca Lima Aguiar

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1062)
Direito Civil (2972)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (527)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (129)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3193)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1894)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1245)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)