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ArtigOs
Democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:30 | Leonardo Corrêa dos Santos

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Categoria: Direito Civil

10/07/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

O federalismo brasileiro: as perspectivas e a crise entre os entes federativos

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2017 04:15 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

Constitucionalidade das provas obtidas por meios ilícitos: enfoque na interpretação teleológica

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2017 05:00 | Fernando Costa Santos Bezerra

O tempo e o processo: reflexões acerca da tentativa de coibição do assédio processual na justiça do trabalho frente à tempestividade da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/07/2017 04:30 | Bruno Eduardo Pereira de Souza

Karl Olivecrona e a Teoria da Norma Juridica

Categoria: Filosofia do Direito

07/07/2017 04:30 | Gabriel Vinicius Zulli

Transexuais: direito à redesignação do estado sexual e a identificação social

Categoria: Direitos Humanos

07/07/2017 04:30 | Stéphanie Almeida Araújo

Comentários à Ação Cível Originária nº 1.208-MS: Breves Notas à Competência Estadual para efetivação do Tombamento de Imóvel Federal

Categoria: Direito Administrativo

07/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

Estupro de vulnerável e a relação consentida de afeto: Uma tentativa de compatibilizar a vulnerabilidade etária e o princípio da intervenção mínima, base do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

07/07/2017 04:15 | Isabella Cabral Fonseca Pessoa

Aplicabilidade de novas instituições do processo civil ao processo executivo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

06/07/2017 04:45 | Fernando Costa Santos Bezerra

Considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo internacional de passageiros segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Consumidor

06/07/2017 04:30 | Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão

A desaposentação: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Previdenciário

06/07/2017 04:30 | Gilberto Alves de Azerêdo Júnior

A imunidade executiva dos bens afetos às missões dos organismos interncionais em solo nacional

Categoria: Direito Internacional Público

06/07/2017 04:30 | Aloyzio Alves da Costa Neto

Evolução do mundo digital: as mudanças das obrigações fiscais na era SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2017 04:15 | Galthiery Alves de Sousa Lopes

A Participação Popular como instrumento de democracia em sede de Administração Pública: Uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural

Categoria: Direito Ambiental

06/07/2017 04:15 | Tauã Lima Verdan

A legalidade e o tratamento isonômico na prática jurídico social brasileira.

Categoria: Direito Constitucional

06/07/2017 04:00 | Eric Costa Candido

As controvérsias sobre a correção monetária e os juros de mora na sistemática de precatórios

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2017 05:00 | Líssia Maria Eugênio Lopes

Inexecução sem culpa nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2017 04:45 | Artur Lara Ferreira

Responsabilidade civil extracontratual do Estado: evolução histórico-constitucional, principais teorias e a questão da responsabilidade civil estatal por omissão à luz do art. 37, § 6º, da Constituição Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2017 04:30 | Artur Barbosa da Silveira

Primeiras Anotações à Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica constante da Lei nº 12.529/2011 (Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/07/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

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