Categoria: Direito Econômico/Financeiro
05/11/2021 04:13 | Anni Gabrieli de Lima Sgamato
O intuito do trabalho, cujo tema é Orçamento Familiar, será comprovar como a contabilidade é primordial no controle das finanças domésticas. Será realizada uma pesquisa de campo com o objetivo de analisar respostas relacionadas ao tema, utilizando questionários para que assim os dados sejam coletados e posteriormente analisados para obtermo...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2021 04:31 | Thays de Araujo
Tendo em vista a evolução da lei de execução penal, ainda se via um déficit quanto a reintegração dos reeducandos, a pesquisa visa apontar quais fatores são responsáveis pelo crescente número de reincidências, bem como identificar qual a maior dificuldade quanto a reinserção dos reeducandos na sociedade, a fim de mostrar novas alternat...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2021 04:26 | iago conde nunes
Insculpido no artigo 5° da constituição da república federativa do Brasil, o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade estabelece que o acusado da prática de fato definido como crime deve ser presumido inocente até que ocorra o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
04/11/2021 04:22 | Agni Miranda Ferreira
O presente estudo visa a análise dos procedimentos processuais no processo do trabalho e sua relação com a liquidação do valor dos pedidos na petição inicial, exigida após a Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17. A pesquisa realizou-se por meio de um estudo doutrinário, bibliográfico e jurisprudencial, sendo constatado que o processo do tra...
04/11/2021 04:16 | Marina Francielly Barbosa Araújo
Este artigo tem seu tema delimitado como questão central o processo de adoção, a seletividade dos adotantes em busca de um perfil especifico, e o princípio da dignidade da pessoa humana. O objetivo geral e também um dos objetivos específicos foi identificar se a seletividade dos adotantes no processo adotivo em busca de um perfil específico,...
04/11/2021 04:15 | Debora lima de Oliveira Soares da mata
O presente trabalho teve como tema “Os deveres do cidadão brasileiro em caso de pandemia”. Justifica-se o trabalho tendo em vista que conforme o estudo realizado, a maioria dos artigos não abordam acerca dos deveres, mas tão somente dos direitos dos cidadãos. O objetivo geral desta pesquisa foi demonstrar quais são os deveres dos cidadãos...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2021 04:12 | Tatila Carvalho Brasil
O presente artigo tem seu tema delimitado à pesquisa da inclusão das audiências criminais por videoconferência segue e observar se segue o princípio da celeridade processual e quais as vantagens para o advogado, promotor e Estado durante o processo penal. O objetivo geral é identificar se a audiência criminal por videoconferência segue o p...
03/11/2021 04:42 | ANA CLARA RODRIGUES DUARTE
O artigo destaca o direito da gestante a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em meio à pandemia da Covid-19. Partindo-se desse direito legalmente estabelecido, analisa-se a adaptação do mesmo diante da situação excepcional ocasionada pelo novo corona vírus. Fora dada especial ênfase a neg...
03/11/2021 04:38 | Mariana Ribeiro da Silva
É inovador no ramo do Direito de Família, a problemática de como se dará a incidência da obrigação da prestação de alimentos ao filho decorrente da inseminação caseira nas relações homoafetivas após a separação, tendo em vista a incidência da afetividade nas relações de pais e filhos. Será estudado o reconhecimento da filiação...
03/11/2021 04:28 | Giovana Silva Santos
No ano de 2019, o mundo se deparava com os primeiros casos de contaminação do novo Coronavírus (COVID – 19), com início em Wuhan, na República Popular da China. A globalização, neste contexto, vem como um grande meio de proliferação do vírus, uma vez a facilidade de comércio e fluxo de pessoas entre países. Com objetivo de diminuir os...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2021 04:09 | Ana Laura Pádua Palma
O atual tema busca demonstrar a dificuldade em se alcançar a dignidade básica frente aos direitos sociais previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, evidenciando como mulheres carentes precisam lidar todos os meses com o período menstrual e os reflexos sociais e psicológicos gerados pela chamada “pobreza menstru...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
02/11/2021 04:23 | Bruna Isabela Nonnenmacher
Os investidores anjo são figuras de extrema importância para o fomento das startups que, por sua vez, têm um papel central e estratégico na nova economia mundial, por trazer grande inovação na tecnologia e em seu modelo de negócios. Entretanto, embora o investimento anjo seja indispensável para promover o crescimento significativo do setor,...
01/11/2021 04:30 | Nádyla Albino da Silva
Em meados dos fins do ano de 2019 o mundo se encontrou em uma situação atípica, causada pelo contágio da Covid-19. Essa situação trouxe um significativo impacto em várias áreas, em especial a da saúde. Nesse sentido, a relação contratual entre o consumidor e as empresas privadas de plano de saúde ficaram vulneráveis diante desse fato....
01/11/2021 04:25 | Douglas da Costa Moreira
O presente trabalho busca demonstrar como o Estado brasileiro penaliza as empresas por tentarem pagar menos tributos em um ambiente tributário caótico que o próprio estado criou, por meio da análise do caso da UNILEVER no CARF....
Categoria: Direito Processo Penal
01/11/2021 04:23 | Rayssa Jorge Parrião
O presente artigo discorreu sobre o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, como um marco memorável da história do sistema penal brasileiro, relacionado a vários questionamentos como a dimensão do ocorrido, a tentativa de apagamento, os Direitos Humanos sendo feridos e a impunidade. Um estudo sobre a violação dos direitos humanos no contexto...
29/10/2021 04:55 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre o surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória e demais pensadores de Salamanca são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo contemporâneo....
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
29/10/2021 04:47 | Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
O objetivo do artigo é analisar conceitos jurídicos fundamentais à luz do pensamento de Wesley Newcomb Hohfeld Utiliza-se fundamentação teórica com base em textos do autor e sobre o autor. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
29/10/2021 04:34 | Douglas da Costa Moreira
O mundo acompanha o crescimento extraordinário da economia chinesa e a potência oriental se tornará a maior economia do mundo, segundo previsão de especialistas. Entretanto, diferentemente do que aconteceu na Inglaterra e Estado Unidos, a China possui uma institucionalidade completamente diferente da ocidental. As duas potências ocidentais men...
Categoria: Direito Processo Civil
29/10/2021 04:34 | Rafaela Bueno e Silva Sanchez
O presente artigo, a partir de análise bibliográfica e legislativa, objetivou analisar o contexto atual do Poder Judiciário no que tange à análise de casos criminais e o consequente impacto na liberdade de indivíduos que se encontram privados de sua liberdade. Apresentou-se, inicialmente, um breve contexto constitucional a respeito do devido ...
29/10/2021 04:10 | DANIELLE LINDA DE ALENCAR
A evolução da tecnologia digital influiu sobre a criação do comércio eletrônico realizado por meio da internet, criando um ambiente operacional que demanda rapidez, tendo em vista agilizar o processo de compra e venda de produtos. A combinação dos serviços de Web - Web Services com o e-commerce geram negócios que facilitam a vida do consu...