02/06/2021 04:26 | Jádyna Santana de Carvalho
No presente artigo tratar-se-á sobre a importância da pensão alimentícia e de como os tribunais têm atuado durante a pandemia para haver um equilíbrio entre os direitos do devedor e a prisão civil deste pelo descumprimento da obrigação, diante de um cenário atípico como a pandemia causada pelo novo coronavírus. ...
02/06/2021 04:21 | Gisela Pires Foz de Barros
O artigo tem como objetivo analisar a importância da due diligence adequada na efetivação de relações comerciais sob a luz da Lei Anticorrupção brasileira, tendo em vista, principalmente, a previsão legal da responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública. ...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
02/06/2021 04:21 | Núbia Bispo Luz
O presente trabalho, intitulado Direito e publicidade à luz do princípio da isonomia. Tem como objetivo verificar quando o Código de Ética e Disciplina flexibiliza a publicidade, se este viola o Princípio da Isonomia. Trazendo como problemática, discutir até onde o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
02/06/2021 04:20 | PALOMA DO VALE RIBONDI
O presente estudo tem como tema o marketing jurídico, e tem como objetivo abordar as possibilidades de utilização da prática de marketing jurídico digital, observando os limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. ...
02/06/2021 04:20 | Cayo Victor Pereira Araujo
O presente estudo tem o intuito de discutir o sistema democrático em sua funcionalidade dentro da República Federativa Brasileira, além de promover o debate no que se diz respeito a representação democrática brasileira e seus vícios e incongruências. ...
02/06/2021 04:19 | suzylane soares da silva
A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno múltiplo e complexo que destaca a importante discussão teórica filosófica e questões éticas políticas. Este artigo sugere esclarecer a perspectiva de gênero para analisar as dimensões subjetivas, históricas, sociais e culturais da violência contra a mulher e sua banalização. ...
Categoria: Direito Constitucional
02/06/2021 04:17 | Abgail Alves Falcão
O tema proposto foi escolhido para o presente artigo, pois, ainda que seja um direito amplamente garantido, com preconização constitucional e internacional, a saúde constitui-se hodiernamente como um dos bens mais almejados na seara do direito civil. ...
01/06/2021 04:56 | Vanessa Andriani Maria
No presente trabalho buscou-se avaliar o tratamento preconceituoso que os transexuais padecem no ambiente familiar e educacional, os quais afetam a sua integridade física e psicológica, decorrentes da sua exclusão da sociedade na qual estão inseridos. Apresentam-se alguns aspectos acerca de educação, sexualidades, relações de gênero e disc...
01/06/2021 04:45 | Amanda Martins dos Santos
A inseminação artificial heteróloga é uma técnica da reprudução humana assistida. A inseminação artificial foi criada para oportunizar aqueles que não podem de alguma forma gerar filhos. É objetivado estudar como os posicionamentos divergentes da doutrina e da jurisprudência influenciam a inseminação artifcial heteróloga. ...
Categoria: Direito Processo Civil
01/06/2021 04:44 | Laura Maria Santos Cavalcante
O presente artigo tem por objetivo geral analisar a importância das medidas executivas atípicas com enfoque nas obrigações pecuniárias, descritas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, a fim de observar os limites que devem ser respeitados para a devida aplicação das mencionadas medidas, principalmente nas obrigaçõ...
Categoria: Direito Processo Civil
01/06/2021 04:32 | Letícia Millena Fernandes Santos
As convenções processuais vêm ganhando bastante espaço no judiciário, este procedimento decorre de um novo formato de processo, dando as partes a liberalidade de disposição de alguns direitos processuais ou a alteração do procedimento já previsto em lei...
01/06/2021 04:29 | NATHALIA NORVINDA DE CARVALHO ROCHA
O presente artigo tem como objeto de estudo a (im)possibilidade do testamento público por meio eletrônico, à luz do ordenamento jurídico em vigor. A pesquisa foi baseada na jurisprudência, na doutrina, no Código Civil de 2002 e na Constituição da República de 1988....
Categoria: Direito Processo Civil
01/06/2021 04:26 | Gabryelly Bucar Silva
A Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor em execuções pecuniárias tem sido uma medida coercitiva atípica empregada após a reforma do Código de Processo Civil de 2015, com a inserção do artigo 139, inciso IV, inaugurando debates jurídicos, principalmente em relação aos direitos constitucionais. ...
01/06/2021 04:25 | Alessandra Rodrigues da Silva
A ascensão da Internet impactou as formas de relacionamento das pessoas entre si e com as coisas, tornando necessária a revisitação de temas relativos aos conceitos de bens e direito sucessório, adequando-os ao mundo digital. ...
01/06/2021 04:24 | Stefany Poliane Alves Silva
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos da responsabilidade civil por dano médico e os respectivos desafios da saúde pública, como também serviços particulares, da relação médico-paciente, através da análise de dados e casos reais. ...
01/06/2021 04:24 | Alexsandro Benedito dos Santos
Este trabalho tem a proposta de demonstrar conforme pesquisa bibliográfica, os direitos de personalidade na concepção civil constitucional, no qual busca a analise contemporânea como um dos primórdios deste trabalho, onde se deve ter uma compreensão nítido entre a constitucional e o direito civil, conquistando-se assim a separação entre o ...
Categoria: Direito Processo Penal
01/06/2021 04:23 | Lorrayne Batista Souto
O presente artigo é um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins como Órgão de Execução Penal, será discorrido brevemente sobre o histórico do acesso à justiça gratuita no Brasil e a causa que levou a criação de uma instituição específica para promover o acesso à justiça gratuita e integral a todos os ci...
01/06/2021 04:20 | Francisco Rodrigues Galvão Neto
O presente artigo busca analisar os recentes escândalos envolvendo a utilização de dados na internet para o desenvolvimento de campanhas eleitorais, a fim de avaliar se essa prática põe em risco a democracia e se a nossa legislação está preparada para combater esses possíveis riscos. Fora motivada pelos recentes casos de manipulação do e...
Categoria: Direito Constitucional
01/06/2021 04:20 | Gabriel Ximenes Leão Vieira
A pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus acarretou uma gradativa mudança no comportamento e situação político-social em âmbito nacional. No que se refere aos direitos fundamentais, as limitações trazidas pela nova realidade instaurada pela Pandemia do Covid-19 ...
Categoria: Direito e informática
01/06/2021 04:19 | ALLINE RIBEIRO MÁXIMO
A advocacia 4.0 é resultado da utilização de algoritmos para agilização de processos importantes dentro da profissão do advogado, com o objetivo de agregar de forma positiva na prática profissional. Não há nada que se compare ao nível de desenvolvimento tecnológico que o mundo vive na atualidade, sendo certo que tecnologia é capaz de pr...