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Monografias-TCC-Teses-E-Book
A importância do conhecimento do ordenamento jurídico para a atividade operacional no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Categoria: Temas diversos

21/09/2012 20:33 | Rodolfo Silveira Rodrigues

Uma avaliação da atuação do Terceiro Setor nas políticas públicas de tutela do meio ambiente

Categoria: Ambiental

19/09/2012 08:50 | Lucélia Saraiva Aguiar

O direito à informação como prevenção as consequências do dano nuclear no Brasil

Categoria: Ambiental

19/09/2012 08:44 | Maria Lígia Gomes da Silva

O conceito democrático de "ordem pública"como fundamento da prisão preventiva

Categoria: Processo Penal

17/09/2012 17:05 | Adriano Souza Dourado

Adoção: as modificações trazidas pela Lei 12.010 de 03 agosto de 2009

Categoria: Civil

17/09/2012 16:55 | Ana Paula Cipriano

A superveniência do Processo Falimentar e suas implicações na Execução Fiscal

Categoria: Indiferente

29/08/2012 07:52 | Louis Pasteur Fernandes Servilha

O requisito da idoneidade moral analisado na investigação da vida pregressa de candidatos que concorrem a cargos públicos

Categoria: Administrativo

22/08/2012 16:17 | Frederico Haupt Bessil

Limitação Temporal da Medida de Segurança Aplicada aos Inimputáveis

Categoria: Penal

21/08/2012 08:20 | Zenacleide Costa Nojosa

A possibilidade do uso do contraditório e ampla defesa no inquérito policial

Categoria: Processo Penal

18/08/2012 18:19 | Aloísio da Conceição Brito

O Aprendiz nas Empresas de Segurança Privada

Categoria: Trabalho

18/08/2012 18:10 | Myrian Chrispim de Oliveira

Reflexões sobre a decisão do STF a respeito da constitucionalidade do Exame da Ordem

Categoria: Advocacia em geral

13/08/2012 08:21 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Aspectos da responsabilidade subsidiária nas terceirizações

Categoria: Administrativo

08/08/2012 07:55 | Lilian Macedo Guimarães

Medidas Cautelares: A Constitucionalização da Prisão Preventiva pela Lei 12.403/2011

Categoria: Processo Penal

08/08/2012 07:47 | Daniel Ramos de Carvalho Cavalcanti

Comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente analisados sob a ótica da Teoria da Imputação Objetiva

Categoria: Penal

28/07/2012 09:05 | Cassiane Wendramin

Carga Tributária, Função Social e Instituição do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas)

Categoria: Tributário

27/07/2012 08:32 | Rodrigo Rige da Silva Barros

A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal, segundo a reforma processual penal de 2008

Categoria: Processo Penal

23/07/2012 08:41 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

Proteção Jurídica das Pessoas com Autismo: estudo de caso em Criciúma - SC

Categoria: Temas diversos

20/07/2012 09:20 | Ismael de Córdova

A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho

Categoria: Temas diversos

19/07/2012 19:40 | Fernanda Pereira Costa

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: o Ativismo Judicial na Concretização dos Direitos Fundamentais

Categoria: Constitucional

13/07/2012 14:18 | Estela de Almeida Lima Martins

O Tribunal Penal Internacional: funções, características e estrutura

Categoria: Direitos humanos

12/07/2012 13:32 | Fernanda Lau Mota Garcia

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