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A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução

Categoria: Processo Civil

09/03/2011 09:36 | Marcone Alves Miranda

Doença Mental e Direito: a Sanção Penal nos termos da Lei

Categoria: Penal

22/02/2011 06:45 | Rui de Almeida

A constitucionalidade do Estatuto de Roma em face da Emenda Constitucional nº. 45 de 2004 - incorporação, força normativa, hierarquia, aplicabilidade e conseqüências de sua ratificação

Categoria: Penal

21/02/2011 06:51 | Socrates Hugen Alves

Guarda Compartilhada - Em favor de filhos e pais

Categoria: Civil

17/02/2011 11:43 | André Luís da Silva Franzoso

As microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: A Concretização do Princípio da Isonomia

Categoria: Administrativo

15/02/2011 09:25 | Heleno Florindo da Silva

Visão dos Enfermeiros Frente à Realização do Exame Citopatológico no Perído Gestacional

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

09/02/2011 09:17 | Izabella Cristina Bezerra Tavares

Princípios da precaução e prevenção ecológicos pela paz

Categoria: Ambiental

06/02/2011 09:56 | Fernando Marrey Ferreira

Análise do financiamento das campanhas eleitorais no município de Brejo Santo nas eleições municipais de 2004 e 2008 à luz da legislação eleitoral

Categoria: Constitucional

04/02/2011 18:23 | Glória Janaína Beserra dos Santos

A sistemática da penhora por meio eletrônico

Categoria: Temas diversos

04/02/2011 18:14 | Louis Pasteur Fernandes Servilha

A Especialização das Varas do Trabalho

Categoria: Trabalho

01/02/2011 15:36 | Marco Antonio de Sousa Souza

Infanticídio: Comunicável ou Incomunicável ao Co-Autor ou Partícipe?

Categoria: Penal

01/02/2011 15:31 | Welton Esteves

Análise jurídica da (in) eficácia dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais na comarca de Brejo Santo-CE

Categoria: Processo Civil

01/02/2011 15:16 | Rejane de Souza Leite

O Papel do SESMT nas Empresas Privadas e no Serviço Público

Categoria: Administrativo

31/01/2011 14:56 | Marco Antonio de Sousa Souza

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Categoria: Civil

20/01/2011 07:16 | Vinícius Corrêa Gass

Responsabilização Penal da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica na Lei 9.605 de 1998

Categoria: Penal

18/01/2011 09:05 | Leandro do Espirito Santo Gomes

Análise critica do novo procedimento do tribunal do júri de acordo com a lei 11.819/08

Categoria: Processo Penal

16/01/2011 10:52 | Glauco Griboski Rodrigues

A responsabilidade civil do comerciante nas relações de consumo

Categoria: Consumidor

15/01/2011 08:52 | José Fabiano Castelo Branco Neto

A necessidade de pré-questionamento a partir dos princípios constitucionais nas ações de revisão contratual

Categoria: Constitucional

15/01/2011 08:42 | Arlinda Janaína Machado de Quadros

O direito do consumidor e a ilicitude nas vendas casadas de internet banda larga e segundo provedor de acesso à internet

Categoria: Consumidor

14/01/2011 07:40 | José Fabiano Castelo Branco Neto

As hipóteses de impugnação judicial da Sentença Arbitral

Categoria: Temas diversos

07/01/2011 08:10 | Karine dos Santos Monteiro

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