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Princípios do Direito Penal: um estudo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Penal

31/12/2010 08:29 | Leonel Rodrigues Chagas

Da omissão legislativa no direito sucessório brasileiro e o filho concebido post mortem

Categoria: Civil

27/12/2010 08:46 | Marli Rodovalho de Souza

Alimentos Gravídicos, uma análise com foco na Lei 11.804/2008, proteção de fato à maternidade e paternidade responsável?

Categoria: Administrativo

22/12/2010 08:13 | Virginia Maria Sforsin Guimarães Mello

Responsabilização civil do Estado perante os portadores da hanseníase e seus filhos internados em preventórios

Categoria: Civil

20/12/2010 09:42 | Luiz Augusto Curado Junior

As mudanças trazidas pelo advento da Lei 12.010/2009 à adoção no Brasil

Categoria: Civil

20/12/2010 09:28 | Fabiana Augusta Pereira Dutra Santos

O Cumprimento de Sentença e a Imprecisão do Artigo 475-J do Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

17/12/2010 07:54 | Jean Carlo Sousa de Lima

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educação

Categoria: Trabalho

17/12/2010 07:42 | Márcia Nazaré Silva

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e a Ofensa ao Código de Processo Civil

Categoria: Processo Civil

14/12/2010 10:41 | Leandro Brescovit

A vedação da aplicabilidade da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual

Categoria: Processo Penal

06/12/2010 09:22 | Erick Madureira Alves

A Prova Pericial no Processo Trabalhista

Categoria: Processo do Trabalho

04/12/2010 07:24 | Jose Tiago Nogueira Filho

Reflexões sobre as origens da incompreensão das normas jurídicas no Brasil atual

Categoria: Temas diversos

23/11/2010 08:14 | ALEXANDR E MAGNO LINS RAMOS

A Educação Ambiental e a Reciclagem como Atenuantes da Degradação do Meio Ambiente

Categoria: Ambiental

20/11/2010 15:05 | Zélia Maria Teixeira de Azevedo

A vinculação das relações entre particulares aos direitos fundamentais

Categoria: Temas diversos

08/11/2010 18:11 | Jose Teixeira

Possibilidade de reversão do ato jurídico da aposentadoria

Categoria: Previdenciário

30/10/2010 11:32 | Michelle Nobre Rodrigues Amaral

Inquérito Policial

Categoria: Processo Penal

30/10/2010 08:45 | Rômulo Rocha dos Reis

A relação entre o juiz arbitral e o juiz institucional no direito arbitral brasileiro

Categoria: Temas diversos

29/10/2010 10:14 | Carine Souza Guedes Macedo

Responsabilidade civil do Estado em relação à Segurança Pública: o fenômeno "Bala Perdida"

Categoria: Administrativo

28/10/2010 08:24 | Ana Oliveira

O direito sucessório na união estável: reflexões ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Categoria: Civil

26/10/2010 08:13 | Hebert Costa de Freitas

O redimensionamento da teoria da separação dos poderes: o papel normativo do Poder Judiciário no Brasil

Categoria: Constitucional

21/10/2010 20:36 | Helena Christina de Almeida Andrade

Assédio Moral no Local de Trabalho

Categoria: Trabalho

19/10/2010 09:06 | Roberta Sobral Mansour

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