As brigas de torcida é um fenômeno social ou causada pela facilidade da lei?

Esta pesquisa bibliográfica se propõe a analisar a violência ocorrida entre torcidas organizadas, bem como suas possíveis sanções, trazendo primeiramente conceitos do que é a violência, e a violência em grupo, fazendo também uma comparação entre o fenômeno “hooligans” com as torcidas organizadas....

A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias.

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes nas apostas esportivas....

Racismo no futebol: repercussões jurídicas desportivas e penais vulnerabilidade e Direito do Consumidor

O futebol é confrontado com inúmeras manifestações racistas e xenófobas: etiquetas, saudações nazistas, ataques a espectadores ou torcedores de "cor", gritos de macacos contra jogadores negros, etc. Este fenômeno recorrente, generalizado em estádios do mundo inteiro chega regularmente às manchetes das mídias. Esses atos envolvendo espect...

A inserção de atletas transgêneros nos desportos

Os transgêneros podem participar de maneira igualitária aos demais nos desportos de modo que essa inserção seja aplicada de forma justa e humana. Além do mais, são pessoas que estão em constante busca de serem reconhecidas por sua identidade de gênero e não pelo sexo biológico, sendo facultada a elas a realização de tratamentos hormonai...

Proteção aos direitos dos treinadores de futebol incide em segurança jurídica

Um dos princípios fundamental conquistado e garantidos na constituição é o direito ao trabalho o Estado Brasileiro se comprometeu a assegurar esse direito a todo ser humano de forma protetiva com dignidade, e o treinador de futebol está incluído por ser um profissional regulamentado e de direitos semelhantes a qualquer outro trabalhador que g...

A legislação e os problemas nos direitos contratuais, de imagem e de arena dos atletas jogadores de futebol

O concernente artigo foi desenvolvido com base em análise bibliográficas e fatos ocorridos no mundo futebolístico, visando a apresentação dos direitos trabalhistas e os contratos de imagem e arena dos atletas profissionais do futebol, demonstrando a evolução da legislação brasileira e as peculiaridades distintas de cada contrato apresentad...

A rescisão antecipada do contrato de trabalho desportivo como forma de monetização dos clubes de futebol no Brasil

Direito constitucionalmente garantido, o esporte tem como objetivo, além da prática de atividade física, o desenvolvimento dos jovens em geral, de modo a promover a cidadania, estimular a convivência social e melhorar a qualidade de vida, isto na inteligência do Ministério do Esporte. Porém, no que se refere ao futebol, o esporte perdeu o cu...

Contrato de Cessão de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol: Aspectos Essenciais Sobre o Referido Instrumento Contratual e o Direito de Imagem à luz da Constituição Federal de 1988

O presente artigo tem como objetivo apreciar, de forma não exaustiva, o contrato de cessão de imagem do atleta profissional de futebol, ou seja, o instrumento contratual que versa sobre o seu Direito de Imagem. Inicialmente, busca-se asseverar que o referido contrato não se confunde com o contrato especial de trabalho desportivo, sendo, portanto...

O Direito Desportivo no Brasil

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma reflexão sobre o Direito Desportivo brasileiro, sua importância, evolução e grau de concretização no atual contexto social. Nesse sentido, realizou-se pesquisa bibliográfica e buscou-se contextualizar a importância da temática e sua disciplina no âmbito normativo interno e externo, co...

Direito desportivo constitucional: o desporto educacional nas escolas públicas de Palmas (TO)

STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?

Dosimetria das penalidades no direito desportivo brasileiro à luz das técnicas de aplicação da pena no processo penal

Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito português e no direito brasileiro

Aspectos constitucionais acerca da Lei n° 12.663/12 ("Lei Geral da Copa")

Distinções entre o direito de Arena e o direito à imagem do atleta de futebol

Legitimidade ad causam e estatuto do torcedor: breves apontamentos

Direito à imagem do atleta de futebol

Aspectos sobre a regulamentação dos esportes de ação conhecidos como "Paintball" e "Airsoft" e o Projeto de Lei n° 4.546, de 2012

O contrato especial de trabalho desportivo do jogador de futebol

Interpretação conforme a Constituição do art. 41-B, § 1º, inciso II, do Estatuto do Torcedor