Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LUCILA PRAZERES DA SILVA MARCELA DE SOUZA BRITO José Pedro Gonzalez Roberto Monteiro Lobo Amanda Monteiro Rocha Adriana Torres de Sá Resende Anselmo Martinho Rajabo Anselmo Waldemar Alves da Costa Júnior Karla Victória Izu Thiago José de Oliveira Barros Pedro Filipe Araújo de Albuquerque Tayna Alves de Andrade Giovanna Brandão de Araújo Matheus Souza Galdino Júlio Neto Almeida Sales Thayrinny cabral da silva andrade Mariana Gomes Rodrigues Lucas Silva Pinto BEN-HUR PEREIRA DA SILVA Claudia Asato da Silva Penteado
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O direito subjetivo do candidato e o poder discricionário da Administração

Categoria: Concursos Públicos

24/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

As espécies normativas do Art. 59 da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2014 04:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Bloco de constitucionalidade e sua relação com o princípio da Supremacia Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Breves apontamentos sobre a relação de trabalho, relação de emprego e relação de consumo

Categoria: Direito Trabalho

20/12/2014 04:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A contração precária de terceiros e a limitação orçamentária e seus reflexos no concurso público

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Princípios gerais e específicos do processo seletivo por concurso público

Categoria: Concursos Públicos

18/12/2014 04:45 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Apontamentos sobre a proteção dos direitos de intimidade, honra e imagem na Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

19/11/2014 04:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A busca da verdade real (art. 156, I, do CPP) e o o sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A natureza jurídica das fundações instituídas pelo Poder Público: breves apontamentos

Categoria: Direito Administrativo

17/07/2014 05:45 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O poder normativo das Agências Reguladoras e o princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Direitos sociais e os instrumentos postos à concretização constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O poder regulamentar e a expedição de decreto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O mandado de injunção na implementação de políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Ação de improbidade administrativa:o ingresso da pessoa jurídica de direito público no pólo passivo na proteção do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

03/10/2013 05:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O dolo eventual e improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

31/08/2013 05:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade