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Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

Categoria: Direito Previdenciário

07/11/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional dos períodos trabalhados anteriormente a publicação da Lei nº 9.032, de 28 de abri de 1995. Presunção da exposição a agentes agressivos

Categoria: Direito Previdenciário

28/10/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Pensão por Morte. Criança ou Adolescente sob Guarda Judicial

Categoria: Direito Previdenciário

08/10/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

Pensão por Morte. Dependente Menor de Dezoito Anos. Data de Início do Benefício e Pagamento. Prescrição

Categoria: Direito Previdenciário

29/09/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Contribuinte Individual. Recolhimentos Extemporâneos. Impossibilidade de Cômputo para fins de Carência Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

19/09/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

30/08/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Pensão por Morte. Ex Combatente. Concessão a Filha Solteira maior de 21 anos de Idade e Válida

Categoria: Direito Previdenciário

27/08/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Aposentadoria por Idade - Carência - Artigo 142 da Lei nº 8.213/91 - Preenchimento dos Requisitos Separadamente - Posição do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Auxílio Reclusão. Segurado Desempregado. Análise do Valor do Salário de Contribuição a ser Considerado para fins de Concessão do Benefício

Categoria: Direito Previdenciário

01/08/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

Requerimento Administrativo de Concessão de Benefício Previdenciário. Duplo Requerimento. Renúncia Tácita ao Requerimento Anteriormente Formulado

Categoria: Direito Previdenciário

28/07/2014 06:00 | Alvaro Micchelucci

Concurso Público. Restrição ao ingresso em determinadas carreiras típicas de Estado em razão do candidato ser portador de doenças não incapacitantes e não previstas em lei. Ofensa ao princípio da igualdade e da razoabilidade

Categoria: Concursos Públicos

26/07/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Análise da hipótese de interrupção da prescrição em decorrência de ato administrativo do INSS que viabiliza na esfera administrativa a revisão de benefícios em casos pacificados pela jurisprudência e o consequente pagamento de diferenças decorrentes

Categoria: Direito Previdenciário

25/07/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Salário Maternidade - Linhas Gerais e Despedida Arbitrária pelo Empregador durante o período de Estabilidade no Emprego

Categoria: Direito Trabalho

21/07/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

Dos Requisitos Necessários a Utilização do Tempo de Contribuição Desempenhado frente a Regime Próprio de Previdência Social para Fins de Concessão de benefício junto ao Regime Geral de Previdência Social e vice versa

Categoria: Direito Previdenciário

18/07/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

Aposentadoria por Idade Rural - Requisitos e Possibilidade de Cômputo do Tempo de Atividade Urbana para fins de Carência

Categoria: Direito Previdenciário

16/07/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

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Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

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Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional dos períodos trabalhados anteriormente a publicação da Lei nº 9.032, de 28 de abri de 1995. Presunção da exposição a agentes agressivos

Pensão por Morte. Criança ou Adolescente sob Guarda Judicial

Pensão por Morte. Dependente Menor de Dezoito Anos. Data de Início do Benefício e Pagamento. Prescrição

Contribuinte Individual. Recolhimentos Extemporâneos. Impossibilidade de Cômputo para fins de Carência Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários

Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária

Pensão por Morte. Ex Combatente. Concessão a Filha Solteira maior de 21 anos de Idade e Válida

Aposentadoria por Idade - Carência - Artigo 142 da Lei nº 8.213/91 - Preenchimento dos Requisitos Separadamente - Posição do Superior Tribunal de Justiça

Auxílio Reclusão. Segurado Desempregado. Análise do Valor do Salário de Contribuição a ser Considerado para fins de Concessão do Benefício

Requerimento Administrativo de Concessão de Benefício Previdenciário. Duplo Requerimento. Renúncia Tácita ao Requerimento Anteriormente Formulado

Concurso Público. Restrição ao ingresso em determinadas carreiras típicas de Estado em razão do candidato ser portador de doenças não incapacitantes e não previstas em lei. Ofensa ao princípio da igualdade e da razoabilidade

Análise da hipótese de interrupção da prescrição em decorrência de ato administrativo do INSS que viabiliza na esfera administrativa a revisão de benefícios em casos pacificados pela jurisprudência e o consequente pagamento de diferenças decorrentes

Salário Maternidade - Linhas Gerais e Despedida Arbitrária pelo Empregador durante o período de Estabilidade no Emprego

Dos Requisitos Necessários a Utilização do Tempo de Contribuição Desempenhado frente a Regime Próprio de Previdência Social para Fins de Concessão de benefício junto ao Regime Geral de Previdência Social e vice versa

Aposentadoria por Idade Rural - Requisitos e Possibilidade de Cômputo do Tempo de Atividade Urbana para fins de Carência