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Consultas Jurídicas
Da falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento de benefício previdenciário formulado à Administração do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Noções introdutórias ao estudo da jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Introdução ao estudo do processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Presunção de veracidade das anotações em CTPS versus CNIS como fonte precípua de informações para fins previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Venire contra factum proprium no Direito Previdenciário: a hipótese de fruição de benefício assistencial BPC/LOAS por quem declara residir sozinho e posteriormente requer pensão por morte de cônjuge/companheiro de segurado do RGPS

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 04:45 | Roberto de Souza Chaves

A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados da previdência social e sua análise em relação à pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

A insatisfatória produtividade normativa em sede de direito previdenciário: breve análise crítica

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Análise sobre a tese revisional da incorporação dos percentuais de 2,28% de junho/1999 e de 1,75% de maio/2004 aos benefícios previdenciários (RGPS) em manutenção

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Do filho maior inválido como dependente de segurado do RGPS - comentários acerca da hipótese de invalidez posterior aos 21 anos de idade ou à emancipação

Categoria: Direito Previdenciário

11/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Manuseio de Ação Civil Pública como sucedâneo de Ação Direta De Inconstitucionalidade (usurpação da competência do STF) visando à declaração de inconstitucionalidade do §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/1993)

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Da inexistência de inconstitucionalidade do art. 20, §10, da Lei 8.742/93 (LOAS) - perfeita compatibilidade entre a Lei Federal e a Convenção de Nova York de 2007

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:45 | Roberto de Souza Chaves