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Consultas Jurídicas
O reconhecimento da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

A nova hermenêutica do protesto extrajudicial

Categoria: Direito Notarial e Registral

22/03/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira

Base principiológica dos títulos de crédito, endosso e circulação de riquezas

Categoria: Direito Comercial

05/03/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira

O direito à morte digna e as modalidades de assistencialismo

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Hugo Amoedo Vieira

Breves considerações sobre o direito à vida e à morte

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Caso Prospecção vs. Machine, arbitragem e autonomia da vontade

Categoria: Direito Processo Civil

22/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Anti-suit injunctions e Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2016 04:00 | Hugo Amoedo Vieira

O protesto extrajudicial e a concretização das duplicatas virtuais

Categoria: Direito Comercial

16/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Força vinculativa do contrato preliminar: análise do Recurso Extraordinário nº 88.716/RJ

Categoria: Direito Civil

13/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Teoria crítica de dominação social em Honneth e Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

01/02/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Breves apontamentos sobre contratos de locação

Categoria: Direito Civil

29/01/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Multiculturalismo e o caso da Tribo Suruahá

Categoria: Direito Constitucional

28/01/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Tutela antecipada e tutela cautelar: pontos relevantes e aspectos controversos dos autores Luiz Fux e Cássio Scarpinella Bueno

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2016 04:15 | Hugo Amoedo Vieira