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Carta Aberta à Presidenta DILMA - Sobre a nomeação e posse dos Auditores Fiscais do Trabalho

Categoria: Concurso Público

24/11/2011 05:00 | William Douglas

A representação autônoma do Delegado de Polícia pelas medidas cautelares

Categoria: Processo Penal

23/11/2011 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal

Categoria: Processo Penal

22/11/2011 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários

Categoria: Tributário

21/11/2011 06:00 | Kiyoshi Harada

Merecidas férias aos advogados

Categoria: Advocacia

19/11/2011 06:15 | Lizete Andreis Sebben

Família, depositária da vida

Categoria: Direitos humanos

18/11/2011 07:03 | João Baptista Herkenhoff

Não seja lesado pelos Bancos

Categoria: Consumidor

17/11/2011 08:06 | Dr.Francisco Mello

O Supremo Tribunal Federal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Categoria: Constitucional

16/11/2011 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Art. 306 do CTB no PLS n. 48/2011: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"

Categoria: Penal

14/11/2011 08:15 | Renato Marcão

Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)

Categoria: Penal

12/11/2011 05:45 | Felícia Ayako Harada

Convenções entre as partes inoponíveis ao Fisco

Categoria: Tributário

11/11/2011 08:00 | Kiyoshi Harada

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

Categoria: Processo Penal

10/11/2011 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

É preciso refletir melhor os 70 anos da JT

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

09/11/2011 09:02 | Roberto Monteiro Pinho

O Delegado de Polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante

Categoria: Processo Penal

08/11/2011 07:58 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Emendas ao projeto de lei orçamentária anual

Categoria: Tributário

07/11/2011 07:55 | Kiyoshi Harada

Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão.

Categoria: Processo Penal

04/11/2011 07:55 | Renato Marcão

A investigação criminal da modernidade

Categoria: Segurança pública

03/11/2011 07:35 | Celso Moreira Ferro Júnior

Constitucionalidade do Exame da OAB

Categoria: Temas diversos

02/11/2011 09:59 | Lizete Andreis Sebben

Compensação de débitos tributários com créditos representados por precatórios

Categoria: Tributário

01/11/2011 08:36 | Kiyoshi Harada

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

Categoria: Indiferente

31/10/2011 07:22 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

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