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Corrupção de menores: crime formal ou material?

Categoria: Penal

05/12/2008 23:08 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Dezembro: Direitos Humanos

Categoria: Indiferente

05/12/2008 07:43 | João Baptista Herkenhoff

Controle Jurisdicional da denúncia

Categoria: Processo Penal

04/12/2008 15:53 | Renato Marcão

Da emissão de duplicata contra o poder público

Categoria: Comercial

04/12/2008 08:38 | Frederico Garcia Pinheiro

Liberdade de expressão x direito à honra e a resposta do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Penal

03/12/2008 18:43 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Penal

03/12/2008 15:42 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Uma nova redação para o art. 117, inc. IV do Código Penal Brasileiro, definindo como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível

Categoria: Penal

03/12/2008 15:37 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O fim da prescrição penal retroativa e o seu reflexo na polêmica prescrição virtual, projetada, em perspectiva

Categoria: Penal

03/12/2008 15:35 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Crédito-prêmio do IPI. A polêmica continua.

Categoria: Tributário

03/12/2008 08:33 | Kiyoshi Harada

Universalidade dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

02/12/2008 08:35 | João Baptista Herkenhoff

A boa-fé objetiva e os amendoins: Um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest)

Categoria: Civil

01/12/2008 08:25 | Flavio Tartuce

Presença facultativa de advogado no processo disciplinar. As idas e vindas da jurisprudência e a Súmula Vinculante nº 5

Categoria: Administrativo

29/11/2008 10:09 | João Trindade Cavalcante Filho

Reforma Tributária em poucas palavras

Categoria: Tributário

29/11/2008 09:25 | Kiyoshi Harada

Lepra e concurso público

Categoria: Temas diversos

28/11/2008 10:09 | William Douglas

Jurisdição constitucional e federalismo

Categoria: Constitucional

27/11/2008 10:08 | José Luiz Quadros de Magalhães

A responsabilidade civil nas relações de consumo

Categoria: Consumidor

26/11/2008 08:47 | Diego Schwartz

Degradação Humana

Categoria: Direitos humanos

25/11/2008 08:21 | Fernando Marrey Ferreira

A Comissão de Ética Pública na Presidência da República

Categoria: Administrativo

24/11/2008 09:09 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

De onde vem esta força?

Categoria: Temas diversos

22/11/2008 08:24 | Damásio E. de Jesus

Certificação de entidades beneficentes de assistência social. Breves comentários à MP nº 446 de 7-11-08

Categoria: Tributário

21/11/2008 09:10 | Kiyoshi Harada

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