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Colunas
Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no Brasil

Categoria: Processo Penal

29/07/2019 04:54 | Rômulo de Andrade Moreira

Reforma tributária e insegurança jurídica

Categoria: Tributário

24/07/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

A cabeça bem-feita de Morin

Categoria: Filosofia Jurídica

22/07/2019 05:10 | Rômulo de Andrade Moreira

Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

Categoria: Processo Penal

17/07/2019 21:38 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Inverdades em torno do IBS

Categoria: Temas diversos

17/07/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Um novo INSS

Categoria: Previdenciário

15/07/2019 04:00 | Alexandre S. Triches

Denunciação caluniosa eleitoral: Lei 13.834/19

Categoria: Eleitoral

09/07/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

The Intercept e Glenn Greenwald: uma organização criminosa

Categoria: Penal

04/07/2019 05:00 | Milton Cordova Junior

Homofobia - Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Categoria: Penal

01/07/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A aniquilação dos direitos sociais

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/06/2019 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Direito digital

Categoria: Direito Informático

24/06/2019 05:00 | Benigno Núñez Novo

A internação compulsória de dependente químicos: radical, mas necessária

Categoria: Penal

17/06/2019 04:30 | Sandra Franco

Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

Categoria: Penal

12/06/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Reforma Tributária tumultuada

Categoria: Tributário

10/06/2019 05:30 | Kiyoshi Harada

Dupla nacionalidade

Categoria: Direito Internacional

06/06/2019 04:00 | Benigno Núñez Novo

Ignorância democrática (afeta todas as classes sociais)

Categoria: Indiferente

03/06/2019 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA

Categoria: Constitucional

29/05/2019 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Sugestões para uma boa reforma tributária

Categoria: Tributário

27/05/2019 04:15 | Kiyoshi Harada

Decreto das armas (9.785/19) e suas inconstitucionalidades

Categoria: Penal

22/05/2019 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Brasil, nada obstante, um país plural

Categoria: Temas diversos

20/05/2019 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

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