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Em tempos sombrios, o que temos a aprender com ARENDT e LESSING?

Categoria: Temas diversos

21/01/2019 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

Categoria: Temas diversos

17/01/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

ADPF 442 STF (legalização do aborto): quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

Categoria: Penal

14/01/2019 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Queiroz e as máfias dos donos do poder. Ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem

Categoria: Penal

10/01/2019 05:15 | Luiz Flávio Gomes

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder

Categoria: Processo Penal

07/01/2019 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Categoria: Penal

03/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A revogação do Estatuto do Desarmamento: ampliação do direito do cidadão à legítima defesa

Categoria: Penal

01/01/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Mude os resultados do negócio a partir do ambiente corporativo

Categoria: Temas diversos

31/12/2018 04:00 | Isnar Amaral

Inovação legislativa no tocante na persecução penal nos casos de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência (Lei n. 13.769 de 19 de dezembro de 2018)

Categoria: Processo Penal

26/12/2018 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal

Categoria: Processo Penal

24/12/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A educação mercosulina

Categoria: Temas diversos

20/12/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Últimas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional podem prejudicar o plano econômico do futuro governo

Categoria: Dir Economico e Financeiro

17/12/2018 04:45 | Kiyoshi Harada

Efeitos da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/CONFINS para o Direito Penal Tributário

Categoria: Penal

12/12/2018 05:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Como combater o aumento abusivo do IPTU

Categoria: Tributário

10/12/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

O que temos a aprender com o Uruguai

Categoria: Processo Penal

06/12/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Julgamento às cegas: uma alternativa para o apadrinhamento jurídico?

Categoria: Temas diversos

03/12/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18

Categoria: Penal

30/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo ou positivismo maquiado?

Categoria: Penal

28/11/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Inexigibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

26/11/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

Categoria: Penal

22/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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