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Garantismo versus Ativismo: Ou o velho embate do cidadão contra o Estado.

Categoria: Constitucional

20/03/2017 05:00 | Gisele Leite

Contribuição social para custeio do serviço de iluminação pública

Categoria: Tributário

15/03/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

STF não proibiu a fosfoetanolamina

Categoria: Indiferente

14/03/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A liberdade na modernidade líquida

Categoria: Constitucional

13/03/2017 04:15 | Gisele Leite

O Ambiente Cria

Categoria: Temas diversos

09/03/2017 05:45 | Isnar Amaral

Brasil, um país refém do medo e da violência

Categoria: Penal

08/03/2017 05:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Categoria: Penal

07/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP

Categoria: Tributário

06/03/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

Da correta tributação sobre a receita derivada da comissão de permanência cobrada em empréstimos bancários

Categoria: Tributário

03/03/2017 04:45 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Imunidade das filantrópicas

Categoria: Tributário

02/03/2017 04:45 | Kiyoshi Harada

Apontamentos sobre as mercadorias dadas em bonificações e a incidência do ICMS

Categoria: Tributário

01/03/2017 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

PIS-COFINS. Compensação de créditos

Categoria: Tributário

22/02/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

Categoria: Civil

21/02/2017 04:30 | Eduardo Lemos Barbosa

País gasta R$ 41bi com 108 milhões de ações

Categoria: Temas diversos

20/02/2017 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Imunidade das receitas decorrentes de exportação

Categoria: Tributário

16/02/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

Rebeliões no sistema penitenciário: fracasso do papel do Estado?

Categoria: Processo Penal

15/02/2017 04:00 | Wagner Rocha D'Angelis

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Categoria: Constitucional

14/02/2017 04:15 | Leonardo Sarmento

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

13/02/2017 05:00 | Ricardo Souza Calcini

Civil law versus common law

Categoria: Constitucional

10/02/2017 04:45 | Gisele Leite

Imbróglio jurídico em torno do socorro ao Estado do Rio

Categoria: Tributário

09/02/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

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