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Colunas
Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?

Categoria: Penal

29/06/2016 04:30 | Eduardo Lemos Barbosa

Tutela Animal: Da (Grave) Inconstitucionalidade Por Omissão do Congresso Nacional

Categoria: Indiferente

28/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

Categoria: Penal

27/06/2016 04:00 | Renato Marcão

Crônica de uma esperança

Categoria: Constitucional

24/06/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte

Categoria: Direito Desportivo

23/06/2016 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

Categoria: Previdenciário

22/06/2016 04:30 | Ricardo Souza Calcini

STJ garante pensão por morte ao menor sob guarda

Categoria: Previdenciário

21/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Serviços médicos prestados por cooperados por intermédio da Cooperativa de médicos

Categoria: Tributário

17/06/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

Categoria: Civil

16/06/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Reforma na Previdência

Categoria: Previdenciário

15/06/2016 04:15 | Alexandre S. Triches

Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico

Categoria: Penal

14/06/2016 04:15 | Jayme Walmer de Freitas

Retenção ilegal da Receita Federal

Categoria: Tributário

13/06/2016 05:15 | Juliano Ryzewski

Estranho discurso em torno da DRU

Categoria: Tributário

10/06/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Penal

09/06/2016 04:45 | Renato Marcão

Educação inclusiva é responsabilidade de todos nós

Categoria: Constitucional

08/06/2016 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes

Categoria: Constitucional

07/06/2016 04:15 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

A interpelação judicial e o erro da Ministra Rosa Weber

Categoria: Penal

06/06/2016 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O PGR já pode dirimir conflito de atribuição entre o MPF e o MPE:assim decidiu o STF e, mais uma vez, rasgou a CF/88

Categoria: Processo Penal

03/06/2016 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal

Categoria: Tributário

02/06/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

Atualizações no Código de Trânsito brasileiro (Lei 13.281/16)

Categoria: Penal

01/06/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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