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Ação de suprimento de consentimento de viagem ao exterior de menor e seu ponto controvertido

Categoria: Criança e adolescente - ECA

31/05/2016 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O estupro da adolescente - uma análise para além do Direito Penal

Categoria: Penal

30/05/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Possível? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico

Categoria: Constitucional

27/05/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

E se punissem os juízes como se pune o leigo?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

25/05/2016 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

Prioridade para processos que versam sobre crimes hediondos (Lei 13.285/16)

Categoria: Processo Penal

24/05/2016 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Penhora do bem de família do fiador do locatário

Categoria: Processo Civil

23/05/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

20/05/2016 05:00 | Ricardo Souza Calcini

Inusitada Escalada de impostos

Categoria: Tributário

19/05/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais

Categoria: Tributário

18/05/2016 04:30 | Daniel Moreira

Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidade

Categoria: Penal

17/05/2016 04:45 | Kiyoshi Harada

Limitar banda larga fixa e móvel por franquia fere a liberdade de expressão

Categoria: Temas diversos

14/05/2016 05:00 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Lei 12.764/2012: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Categoria: Direitos humanos

13/05/2016 04:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Proibição de revistas íntimas: primeiros comentários à Lei 13.271/16

Categoria: Processo Penal

12/05/2016 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum

Categoria: Constitucional

11/05/2016 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Decisão da Câmara sobre o impedimento é nula segundo vice-presidente interino da Câmara - Será?

Categoria: Constitucional

10/05/2016 04:15 | Leonardo Sarmento

Bem-vindo ao circo Brasil: Pipoca e refrigerante: o circo está armado.

Categoria: Temas diversos

09/05/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Limites da atuação do Advogado Geral da União

Categoria: Administrativo

07/05/2016 05:30 | Kiyoshi Harada

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

Categoria: Previdenciário

06/05/2016 04:30 | Alice Saldanha Villar

O julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?

Categoria: Constitucional

05/05/2016 04:00 | Leonardo Sarmento

A especializada é tímida diante da globalização

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

04/05/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

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