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Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

17/02/2016 04:30 | Valquiria Rocha Batista

Legislação brasileira não permite aborto de microcéfalo

Categoria: Direitos humanos

16/02/2016 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht

Categoria: Constitucional

15/02/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

Categoria: Tributário

13/02/2016 04:45 | Alice Saldanha Villar

Reflexão: O complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas - procedimento

Categoria: Eleitoral

12/02/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

Justiça terá 120 milhões de demandas em 2016?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

11/02/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

10/02/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

Categoria: Previdenciário

05/02/2016 04:45 | Alexandre S. Triches

Ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal: estratégia recomendada para enfrentar passivos tributários

Categoria: Tributário

04/02/2016 05:00 | Daniel Moreira

Processo do Trabalho: da correição parcial

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

03/02/2016 04:45 | Mauricio Antonacci Krieger

A inversão da seletividade do ICMS

Categoria: Tributário

02/02/2016 04:15 | Kiyoshi Harada

A Execução Penal no Brasil e a sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o sistema acusatório

Categoria: Processo Penal

01/02/2016 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Fim dos "Autos de Resistência"?

Categoria: Processo Penal

29/01/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Porque temos um judiciário nefasto e vetusto?

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

28/01/2016 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

O princípio da fungibilidade no Processo do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/01/2016 04:00 | Mauricio Antonacci Krieger

Novo CPC traz mudanças nas demandas de saúde

Categoria: Processo Civil

25/01/2016 07:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Cárcere solução! Pra quem?

Categoria: Penal

22/01/2016 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Prequestionamento explícito versus prequestionamento implícito: qual é a diferença?

Categoria: Processo Civil

21/01/2016 05:45 | Alice Saldanha Villar

Primeiros comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e regras da investigação criminal

Categoria: Processo Penal

20/01/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

In dúbio pro societate no Tribunal do Júri: a utilização de um princípio inexistente

Categoria: Processo Penal

19/01/2016 05:00 | Denis Caramigo Ventura

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