Conteúdo Jurídico

Possibilidade da CVM cobrar a taxa de fiscalização de mercados de títulos e valores mobiliários das empresas com atividade suspensa na bolsa de valores

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/12/2014 04:15 | Luciana Dias de Almeida Campos

A decretação da prisão preventiva quando presentes condições pessoais favoráveis ao réu

Categoria: Direito Processo Penal

27/12/2014 04:15 | Luciana Dias de Almeida Campos

Tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada (Lei n° 10.826/2003)

Categoria: Direito Penal

26/12/2014 04:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

Da anulação da partilha por ato inter vivos (Art. 2.018 CC)

Categoria: Direito Civil

25/12/2014 04:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

Necessidade do término do procedimento administrativo- fiscal para o início da ação penal por crimes contra a ordem tributária (posição do STF)

Categoria: Direito Penal

24/12/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Breves considerações acerca do auxílio pré-escolar recebido pelos servidores públicos federais

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Licença do servidor público federal para tratar de assuntos particulares e a caracterização de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2014 04:45 | Luciana Dias de Almeida Campos

A inaplicabilidade do princípio da insignificância no caso de infrator contumaz

Categoria: Direito Penal

20/12/2014 04:15 | Luciana Dias de Almeida Campos

Posição do STJ a respeito da indicação de RG, CPF ou CNPJ do executado na Ação de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Possibilidade da legislação vedar a concessão de medidas liminares em ações constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Responsabilidade civil do Estado no caso de condutas omissivas

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Impossibilidade de indenização por benfeitorias na posse de boa fé de bem público

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2014 04:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Pagamento de ajuda de custo para servidores públicos federais no caso de remoção a pedido (posição do STJ)

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2014 05:15 | Luciana Dias de Almeida Campos

Breves considerações acerca das alterações trazidas pela Lei n° 13.019/2014 à Lei das OSCIP´s (9.790/99)

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Classificação do crime de lavagem de dinheiro na legislação brasileira

Categoria: Direito Penal

13/11/2014 05:15 | Luciana Dias de Almeida Campos

A necessidade de intimação do devedor para o cumprimento de sentença e a evolução do entendimento do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2012 06:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

A competência territorial dos Juizados Especiais Federais nas ações que buscam o cumprimento de obrigação em face das Autarquias e Fundações Públicas Federais

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2012 05:45 | Luciana Dias de Almeida Campos

A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do Trabalho a partir da vigência da EC 45/2004

Categoria: Direito Processo do Trabalho

08/12/2012 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

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Possibilidade da legislação vedar a concessão de medidas liminares em ações constitucionais

Responsabilidade civil do Estado no caso de condutas omissivas

Impossibilidade de indenização por benfeitorias na posse de boa fé de bem público

Pagamento de ajuda de custo para servidores públicos federais no caso de remoção a pedido (posição do STJ)

Breves considerações acerca das alterações trazidas pela Lei n° 13.019/2014 à Lei das OSCIP´s (9.790/99)

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A competência territorial dos Juizados Especiais Federais nas ações que buscam o cumprimento de obrigação em face das Autarquias e Fundações Públicas Federais

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