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ArtigOs
União estável e a sucessão hereditária do companheiro e a inconstitucionalidade do Artigo 1.790 CC

Categoria: Direito Civil

21/11/2017 04:45 | Cesar Augusto dos Santos Appoloni

Panorama inicial da estabilização da tutela antecipada antecedente

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2017 05:15 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Cobrança de imposto sobre serviço de qualquer natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados

Categoria: Direito Tributário

20/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A reincidência criminal em decorrência da precariedade do Sistema Carcerário brasileiro

Categoria: Direito Penal

20/11/2017 04:45 | Ana Carolina Oliveira Carvalho

Poderes, deveres e responsabilidades do Juiz a luz do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2017 04:30 | Marisa Aparecida Rocha Onuma

A prática cultural da vaquejada: um afronte a vedação constitucional de submissão dos animais à atos de crueldade

Categoria: Direito Ambiental

20/11/2017 04:30 | Miliana Fialho de Melo

Tráficos de órgãos no Brasil

Categoria: Direito Penal

20/11/2017 04:30 | Elder Gomes da Silva

A (in) constitucionalidade da Lei 12.654/2012

Categoria: Direito Processo Penal

17/11/2017 04:45 | Maria Bethania Teodoro Rodrigues

A responsabilidade civil do empregador perante o assédio moral nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/11/2017 04:30 | Anne Beatriz Mota de Castro

Crimes computacionais na esfera penal jurídica brasileira

Categoria: Direito e informática

17/11/2017 04:30 | Daline Bento Pinheiro

O infanticídio indígena no caso Muwaji: entre a tradição e a lei

Categoria: Direito Penal

17/11/2017 04:30 | Marcilene Sousa Alves

Adoção internacional e seus aspectos relevantes destacando caso emblemático

Categoria: Direito Civil

17/11/2017 04:30 | Yure Noleto Silva

A usucapião extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Civil

17/11/2017 04:30 | Edinéia Maria Teixeira Cambuy

A obrigação do cidadão de identificar-se durante abordagem policial justificada

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2017 05:00 | Robyson Danilo Carneiro

Legalização das drogas: uma análise econômica dentro do direito

Categoria: Direito Penal

16/11/2017 05:00 | Hugo Monturil Costa

A controvérsia sobre a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os contratos de franquia

Categoria: Direito Tributário

16/11/2017 05:00 | Vinícius Cunha Magalhães

O Sistema Prisional brasileiro e sua função ressocializadora

Categoria: Direito Penal

16/11/2017 04:45 | Lucas Antonio Garcia Pitondo

Análise da constitucionalidade do requisito baixa renda na concessão de benefício de auxílio-reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

16/11/2017 04:30 | Glauciene da Mota Barros Caetano

Análise da Ação civil Pública: Projeto BRT - Palmas

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2017 04:30 | Yara Coelho Durães

A exportação indireta e o alcance da isenção concedida pelo art. 3º, parágrafo único, i da Lei Kandir - inteligência do Decreto-Lei Nº 1.248, de 29 de novembro de 1972

Categoria: Direito Tributário

15/11/2017 04:45 | Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares

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