17/08/2023 04:32 | Pedro Augusto Ribeiro Dutra
O presente artigo científico buscou sintetizar toda a matéria relacionada ao princípio ora em pauta, trazendo em seu bojo todos os possíveis desdobramentos relacionados ao Princípio da Insignificância ou da Bagatela. Procurando robustecer o conteúdo com orientações doutrinárias, acrescidos de posições jurisprudenciais oriundas do sistem...
17/08/2023 04:29 | Fabricio Sangali Buzinaro
O presente artigo tem como finalidade demonstrar como o protesto de certidão de dívida ativa pode ser uma forma alternativa menos onerosa e mais eficiente na recuperação fiscal dos entes federados. Posteriormente a esta constatação, são realizadas pesquisas aprofundadas nos temas mais discutidos atualmente, as críticas mais levantadas, os b...
17/08/2023 04:27 | Rafael Carvalho Parente Aires de Brito
O presente artigo aborda o tema dos crimes cibernéticos no contexto da era digital e das redes sociais. Com o avanço tecnológico, a prática de crimes cibernéticos tem aumentado significativamente, envolvendo fraudes e enganos através de meios eletrônicos. A Lei 14.155/21 trouxe alterações no Código Penal, incluindo os §§ 2°-A e 2°-B, ...
17/08/2023 04:22 | FELIPE BRASILEIRO DE MATOS SGARBI
Visando a otimização da qualidade de vida e autoestima, a população brasileira é uma das que mais realizam procedimentos estéticos no mundo. Para a ocorrência de tais procedimentos, firma-se uma relação contratual entre o cirurgião e o paciente, da qual sempre é esperada uma dedicação e cuidado intensivo do profissional, bem como a uti...
16/08/2023 04:55 | Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Para conceber a proteção ambiental e o desenvolvimento humano alinhado a sustentabilidade como se conhece hoje, longo foi o caminho para as mudanças culturais que respinguem no exercício efetivo da cidadania. A cidadania planetária, a busca pela consciência do pertencimento ao planeta terra e as manobras jurídico-históricas de mudanças da ...
16/08/2023 04:30 | Gabriel barbosa freitas
O objetivo do presente artigo científico tem como intuito de discorrer de um crime que há grandes índices de efetivação. O feminicídio é um crime derivado de uma violência contra mulher ou gênero, por motivos da sexualidade. Dentro do estudo, foi utilizado uma metodologia qualitativa e bibliográfica, com isso, será estudado como surgiu a...
16/08/2023 04:26 | JUCIANE TAINÁ GARCIA DA SILVA
O presente trabalho trata da violência obstétrica que mulheres sofrem ao procurar atendimento de saúde durante a gravidez, parto ou pós-parto um problema de saúde pública que se espalha na sociedade de forma silenciosa fazendo vítimas tanto no setor privado quanto no público, em um dos melhores momentos da vida de uma mulher. Tem como objet...
16/08/2023 04:12 | Guilherme Furini de Oliveira Freitas
Este trabalho propõe examinar dois pontos de suma importância para uma relação eficiênte entre estado e indivíduo, a finalidade dos tributos e a alta carga tributária. Ambos os pontos geram interpretações diferentes e complexas, vendo que na perspectiva de muitos o estado recolhe muito e devolve pouco, gerando insatisfação. Analisando a ...
15/08/2023 04:57 | Rafaela Luzardo de Miranda Soares
Na era da globalização, poucas questões suscitam tanta preocupação na sociedade como as severas consequências que o desenvolvimento econômico e as inovações disruptivas vêm desencadeando na natureza. Atualmente, o meio ambiente é considerado direito de terceira geração, havendo sido incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro com...
15/08/2023 04:50 | Rafael Elias da Silva Ferreira
O presente artigo trará uma análise de questões referentes à coerção do Direito, que nos levam a pensar se pode existir um direito independente de sanção, bem como se é possível que as pessoas obedeçam ao Direito por ser ele mesmo, sem qualquer caráter punitivo. O Direito pode estabelecer condutas de maneira propositiva, ou seja, estabe...
Categoria: Direito Administrativo
15/08/2023 04:29 | Fabiano Diogo Domiciano
O assédio moral é uma conduta abusiva que pode ocorrer em inúmeras situações quando está ocorre no trabalho e especificamente no serviço público teremos neste trabalho um estudo de como identificar tal conduta....
15/08/2023 04:27 | Vantuil Soares de Souza
Na imunidade parlamentar, como os requisitos, os direitos dos parlamentares, até onde a lei os protegem, as sanções impostas se casos os mesmos passar este limite. Assim também tratamos de assuntos de interesse da sociedade, tais como a sensação de impunidade que é gerada em casos em que envolva parlamentares, os processos que parlamentares ...
14/08/2023 04:47 | Gabriel Tobias Silva
O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar os crimes cibernéticos e o desenfreado crescimento da vulnerabilidade populacional frente ao cenário da Covid-19. Pautado no Direito Penal, foi feita uma análise introdutória. Após, foram analisados os conceitos de crimes, a vulnerabilidade da população e o Covid-19 e as legislaç�...
14/08/2023 04:30 | Larissa Kitadani das Neves
O presente trabalho objetiva descrever a psicopatia e seus desdobramentos no sistema de justiça criminal brasileiro. Em primeiro turno, preocupou-se entender a etiologia da palavra, dada sua difícil conceituação. A psicopatia, de acordo com os conhecimentos médicos-científicos até aqui conhecidos, é uma patologia incurável, em que o portad...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
14/08/2023 04:25 | NELSON CARVALHO DE QUEIROZ NETO
O artigo visa expor os problemas que o consumo excessivo do álcool causa e consequências que ele ocasiona no âmbito familiar e na vida social deste indivíduo. Para realização deste artigo foi necessário pesquisas especificas em sites confiáveis, na atual legislação brasileira, livros, doutrina e consulta com professores para maiores expli...
14/08/2023 04:22 | TATIANI BIAGI VILELA
O objetivo principal desta monografia é discorrer sobre o modelo tradicional de repressão e criminalização do consumo de drogas ilícitas no Brasil, que com resultados ineficientes, seja pelo aumento da violência, seja pelo aumento da resposta criminal, foi considerado um “fracasso” pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas. O estud...
14/08/2023 04:19 | Larissa Santos de Melo
O A Constituição Federal, mais expressamente em seu artigo 5º, protege o direito à vida e confere implicitamente o maior grau de proteção soberana à sua manutenção. Sob esse ponto de vista, pode-se dizer que se trata de um direito inerente a todos os seres humanos, acompanhado do direito à vida, à educação, à saúde e do princípio da...
11/08/2023 04:54 | Karen Karoline Sá
O presente trabalho fora realizado com o objetivo de analisar os aspectos negativos ante a alteração das Normas Regulamentadoras, as quais são requisitos utilizados por técnicos em segurança e saúde do trabalho para garantir a saúde do colaborador. Pautado no Direito do Trabalho, mediante a uma análise introdutória, seguiram analisando mud...
11/08/2023 04:43 | Rodrigo Ferrari Brandão
O presente trabalho tem a finalidade de abordar sobre a evolução das normas jurídicas em acompanhamento ao crescente avanço tecnológico, onde a cada dia aumenta o número de usuários da internet e das diversas atividades que são realizadas através do ambiente digital, como compra e venda de produtos, pagamentos, operações financeiras, oca...
11/08/2023 04:34 | Victória Bárbara Santos Silva
A violência obstétrica é definida como um conjunto de ações e omissões que podem ser praticadas por profissionais da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros obstetras e demais profissionais do ramo da saúde. Porém, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência o...