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Consultas Jurídicas
Apreensão de bens, pertencentes a terceiros, utilizados em infrações ambientais: uma análise constitucional acerca da Orientação Jurídica Normativa n.º 19/2010, do IBAMA

Categoria: Ambiental

29/12/2016 04:30 | André Prado Marques dos Reis

Eleições: o voto em branco ou nulo seria a melhor solução para o país?

Categoria: Direito Eleitoral

05/11/2014 05:00 | André Prado Marques dos Reis

A (i)legalidade da Instrução Normativa nº 06/2011 do IBAMA e seus reflexos para as microempresas e empresas de pequeno porte

Categoria: Ambiental

06/12/2013 07:00 | André Prado Marques dos Reis

Aspectos positivos e negativos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Categoria: Direito Comercial

11/03/2013 05:45 | André Prado Marques dos Reis

A Política Nacional do Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental e as questões que envolvem as atribuições dos entes da federação: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Ambiental

09/11/2012 07:54 | André Prado Marques dos Reis

Execução no CPC: Título Executivo

Categoria: Direito Previdenciário

26/09/2012 06:15 | André Prado Marques dos Reis

O relatório Belmont e sua importância para a bioética

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2012 04:15 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho VII - Cessação do Contrato de Emprego

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2012 07:08 | André Prado Marques dos Reis

Constituição Federal e a polêmica sobre as participações governamentais da indústria do petróleo: afinal, quem deve ficar com os royalties?

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2012 07:30 | André Prado Marques dos Reis

O meu guri: de Chico Buarque às favelas cariocas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/02/2012 11:48 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho VI - Contrato de Emprego da Mulher

Categoria: Direito Trabalho

19/11/2011 06:15 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho V - Contrato de Emprego do Menor

Categoria: Direito Trabalho

18/11/2011 08:04 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho IV - Férias

Categoria: Direito Trabalho

17/11/2011 08:25 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho III - Descanso Semanal Remunerado e nos Feriados

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2011 21:14 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de direito do trabalho II - Jornada de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

08/11/2011 14:38 | André Prado Marques dos Reis

Comentários acerca da Lei 9.034, de 3 de maio de 1995 - Lei do Crime Organizado

Categoria: Direito Penal

01/11/2011 08:33 | André Prado Marques dos Reis

Resumo de Direito do Trabalho - Metodologia, princípios, contrato de trabalho e CTPS

Categoria: Direito Trabalho

04/10/2011 04:00 | André Prado Marques dos Reis

Jurisdição e Competência

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2011 05:30 | André Prado Marques dos Reis

Educação a serviço da inclusão social: uma conquista da Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2011 08:36 | André Prado Marques dos Reis

Cidadania, alteridade, tolerância e pluralismo: fundamentos da democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2010 01:30 | André Prado Marques dos Reis

Jusnaturalismo, positivismo e pós - positivismo: breve reflexão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/05/2010 01:15 | André Prado Marques dos Reis

A matéria educação na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2010 08:48 | André Prado Marques dos Reis

O devido processo legal no estado democrático de direito

Categoria: Direito Processo Civil

30/03/2010 07:10 | André Prado Marques dos Reis

Princípio da demanda

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/03/2010 07:56 | André Prado Marques dos Reis

Constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2010 06:46 | André Prado Marques dos Reis

Julgamento de Sócrates

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/03/2010 08:26 | André Prado Marques dos Reis

Título III - Do domicílio

Categoria: Direito Civil

06/01/2010 08:50 | André Prado Marques dos Reis

Graus de retroatividade da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2009 09:05 | André Prado Marques dos Reis

Um país "apagado"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/11/2009 09:21 | André Prado Marques dos Reis

Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2009 09:21 | André Prado Marques dos Reis

Olimpíada no Brasil ou dignidade humana: o que é prioritário para o brasileiro?

Categoria: Direitos Humanos

23/10/2009 08:44 | André Prado Marques dos Reis

Síntese informativa sobre o histórico das Constituições brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

12/10/2009 08:58 | André Prado Marques dos Reis

Armas: ter ou não ter? Eis a questão

Categoria: Direito Penal

06/10/2009 09:41 | André Prado Marques dos Reis

Descriminalização da maconha: já não nos bastam o fumo e o álcool?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2009 08:39 | André Prado Marques dos Reis

Liberdade de expressão: a base para o verdadeiro Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:13 | André Prado Marques dos Reis

Linguagem jurídica: simplicidade e foco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/09/2009 07:06 | André Prado Marques dos Reis

Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/09/2009 09:13 | André Prado Marques dos Reis