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Consultas Jurídicas
Considerações sobre o Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2014 04:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Apontamentos sobre a discordância do réu quanto ao pedido de desistência da ação

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2014 04:45 | Menahem David Dansiger de Souza

Conexão entre ação declaratória e execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Princípio do poluidor-pagador no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

08/12/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Proteção constitucional do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

06/12/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

A democracia semi-direta e os mecanismos previstos na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Considerações sobre a coisa julgada nos processos coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 06:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Máxima eficácia dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

18/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Considerações sobre a exceção de pré-executividade

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O princípio constitucional da publicidade na Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O princípio constitucional da moralidade na Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

12/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O princípio constitucional da impessoalidade na Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

11/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O princípio constitucional da legalidade na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

10/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Considerações sobre os limites ao poder de reforma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2014 04:30 | Menahem David Dansiger de Souza

Princípio da precaução no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

20/06/2014 05:15 | Menahem David Dansiger de Souza

Considerações sobre a revogação dos benefícios da justiça gratuita

Categoria: Direito Processo Civil

17/06/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

A Súmula Vinculante e o direito fundamental à razoável duração do processo

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2013 06:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O plebiscito como mecanismo reformulador de cláusulas pétreas na constituição federal de 1988

Categoria: Constitucional

18/11/2013 06:00 | Menahem David Dansiger de Souza

O Mandado de Segurança e o Habeas Corpus e a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Penal

16/11/2013 06:15 | Menahem David Dansiger de Souza