Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Felipe Zanetti Prado Elenice Pires Damaceno Marcus Vinícius Drumond Rezende Stephanie Karla Darós Railson correa da Silva Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha Adonias Zam Júnior Ennio Marcos de Melo Lima Alexandre Santos Japiassú mikaelly gomes feitosa silva Kristiane Correia de Lima Daniel Feitosa Naruto Marina Augustinho José Ribamar Veloso Júnior Alexandre Antony Rebelo Aloyzio Alves da Costa Neto jessica lais de souza Verônica Merlos Gonçalves Ana Elisa da Silva ANA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito a privacidade

Categoria: Direito Constitucional

30/12/2014 04:45 | Katiane da Silva Oliveira

O princípio da cartularidade e os títulos de crédito virtuais

Categoria: Direito Comercial

29/12/2014 04:00 | Katiane da Silva Oliveira

Os aspectos relevantes da Lei nº 12.846/2013 a chamada "lei anti corrupção" e sua imediata aplicação: um instrumento para efetivar a moralidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:30 | Katiane da Silva Oliveira

Uma abordagem constitucional do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

26/12/2014 04:30 | Katiane da Silva Oliveira

As alterações no sistema de registro de preços promovidas pelo Decreto Nº 8.250/14, que modificou o Decreto Nº 7.892/13

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Katiane da Silva Oliveira

A conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação: uma forma de pagamento diferida a fim de garantir os recursos para o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa contratada pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

A "conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação": Uma forma de pagamento diferida a fim de garantir os recursos para o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa contratada pela Administ

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

As alterações no sistema de registro de preços promovidas pelo Decreto Nº 8.250/14, que modificou o Decreto Nº 7.892/13

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 04:15 | Katiane da Silva Oliveira

A reforma administrativa do Estado e o terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade na execução de títulos extrajudicias

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 04:45 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade em sede cumprimento da sentença após a Lei nº 11.232/2005

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 05:15 | Katiane da Silva Oliveira

Ação Renovatória de lojas situadas em Shopping Center

Categoria: Direito Civil

24/11/2014 05:15 | Katiane da Silva Oliveira

As medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Categoria: Direito Tributário

13/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária

Categoria: Direito Processo Civil

11/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos.

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira