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Consultas Jurídicas
O debate acerca das ações afirmativas

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Prova presuntiva e indiciária e a teoria das máximas da experiência (art. 335 do CPC): uma breve sistematização

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Controle judicial das políticas públicas: a questão da reserva do possível, da legitimação e do princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Constitucional

17/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Democracia participativa através da ação popular e da ação civil pública

Categoria: Direito Constitucional

16/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Função social dos Procuradores Federais: atuação inovadora questão dos benefícios por incapacidade

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

Função social do juiz

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

O debate hermenêutico acerca do sequestro de verbas públicas a partir de jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

O efeito devolutivo e o princípio da vedação da reformatio in pejus no recuso de apelação

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

Nexo de causalidade

Categoria: Direito Penal

11/10/2014 06:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

O direito à moradia x o direito de propriedade

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2014 05:45 | Nicole Mazzoleni Facchini

Os motivos e a interpretação contratual

Categoria: Direito Civil

04/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

A problemática da razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Algumas considerações a respeito do direito à moradia

Categoria: Direito Constitucional

02/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Algumas considerações a respeito da ação popular

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Restrições a direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini