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Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

Categoria: Civil

08/02/2010 08:45 | Renata Malta Vilas-Bôas

Bandeira do Mercosul: A obrigatoriedade de seu hasteamento com o advento da Lei 12.157 de 23 de dezembro de 2009

Categoria: Indiferente

18/01/2010 08:45 | Renata Malta Vilas-Bôas

Nova Alteração da LDB: O Direito das Famílias se fazendo presente

Categoria: Civil

06/09/2009 09:32 | Renata Malta Vilas-Bôas

Nova Alteração no Código de Processo Civil: Prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência ou acometidas de doenças graves

Categoria: Processo Civil

01/08/2009 10:40 | Renata Malta Vilas-Bôas

União Homoafetiva: ADPF convertida em ADI

Categoria: Temas diversos

28/07/2009 07:39 | Renata Malta Vilas-Bôas

Nova Lei Complementar está surgindo: Regulamentação do Mandado de Segurança: Coletivo e Individual

Categoria: Processo Civil

22/07/2009 08:25 | Renata Malta Vilas-Bôas

Bem-Vinda Lei no. 11.969 de 6 de julho de 2009 !!!

Categoria: Processo Civil

14/07/2009 07:25 | Renata Malta Vilas-Bôas

Carta de Agradecimento: Processo 2007.07.1.020422-3 TJDFT

Categoria: Temas diversos

29/01/2009 10:49 | Renata Malta Vilas-Bôas

Os Princípios Norteadores da Mediação e o Mediador

Categoria: Processo Civil

14/01/2009 06:44 | Renata Malta Vilas-Bôas

O Retrocesso da Resolução No. 9 do MEC de 2004: A não-obrigatoriedade de ensinar os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos

Categoria: Temas diversos

29/12/2008 23:07 | Renata Malta Vilas-Bôas

Proposta de Alteração da Lei de Arbitragem visando promover a efetividade do acesso à justiça previsto na Constituição Federal de 1988

Categoria: Civil

17/12/2008 00:56 | Renata Malta Vilas-Bôas

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